Pedro Henrique Alves Varalta

Processos do Advogado

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2. Processo 00050041920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005004-19.2024.8.26.0344 (processo principal 0016385-44.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Humberto Neves Miranda - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 30, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
3. Processo 10040078420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-84.2025.8.26.0408 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - V.S. - - I.P. - Os autores pleitearam consensualmente a homologação de acordo quanto à guarda, regulamentação de convivência e alimentos com relação à sua filha menor, P.R.S., opinando o Ministério Público favoravelmente ao deferimento do pedido. ANTE O EXPOSTO e, considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de fixação de alimentos e de regulamentação de guarda e convivência celebrada entre as partes, a qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls 11/14), com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, uma vez que resta configurada a hipótese do art. 1.000 e parágrafo único do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual para interposição de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinando sejam cessados os descontos em folha de pagamento do autor referentes à pensão alimentícia paga à menor P.R.S., devendo o ofício ser encaminhado ao e-mail folhadepagamento@tjsp.jus.br. Inexistem custas a serem recolhidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
4. Processo 00109246420255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010924-64.2025.5.15.0030 distribuído para Vara do Trabalho de Ourinhos na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
5. Processo 00009360220255090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000936-02.2025.5.09.0122 RECLAMANTE: LEONARDO BARCELOS DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: SAO JOSE DOS PINHAIS CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR DO POVO LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: LEONARDO BARCELOS DA SILVA MONTEIRO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL Audiência: 19/08/2025 08:30 - Inicial por videoconferência Fica Vossa Senhoria intimada, por meio de seu procurador, que foi designada audiência inicial para o dia e horário acima, cuja sessão será realizada por videoconferência, sendo que o link de acesso será disponibilizado nos autos. Fica a parte desde já advertida que, optando pelo Juízo 100% digital ou pela audiência por videoconferência, eventuais falhas de conexão ou de equipamentos não serão consideradas justificativas para adiamento de audiência, considerando-se a parte ausente ao ato, tendo em vista que o uso correto de tais ferramentas é de responsabilidade da parte que aderir a tal forma de participação. A ausência da parte autora na audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I, do CPC, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 02 de julho de 2025. PEDRO MONTEIRO CHAVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BARCELOS DA SILVA MONTEIRO
6. Processo 00020783320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002078-33.2025.8.26.0408 (processo principal 1006169-62.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roseli da Silva Perpetua - Brigido de Almeida Lemes - - Eva Izabel Moreira Pedroso - Fica desde já, determinado o recolhimento das custas iniciais, em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, através da guia DARE/SP, código 230-6, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460. Para apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, neste incidente, a permanência das condições de hipossuficiente, se pessoa física, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se pessoa jurídica, apresentar os documentos comprobatórios atualizados da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA EVARISTO (OAB 332090/SP), ALEXANDRE PEREIRA EVARISTO (OAB 332090/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
7. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Intimação de que , nesta data, foi expedida a certidão de Objeto e Pé, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet. - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
8. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Intimação de que , nesta data, foi expedida a certidão de Objeto e Pé, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet. - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)