Pedro Henrique Alves Varalta

Processos do Advogado

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2. Processo 00009360220255090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000936-02.2025.5.09.0122 RECLAMANTE: LEONARDO BARCELOS DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: SAO JOSE DOS PINHAIS CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR DO POVO LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: LEONARDO BARCELOS DA SILVA MONTEIRO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL Audiência: 19/08/2025 08:30 - Inicial por videoconferência Fica Vossa Senhoria intimada, por meio de seu procurador, que foi designada audiência inicial para o dia e horário acima, cuja sessão será realizada por videoconferência, sendo que o link de acesso será disponibilizado nos autos. Fica a parte desde já advertida que, optando pelo Juízo 100% digital ou pela audiência por videoconferência, eventuais falhas de conexão ou de equipamentos não serão consideradas justificativas para adiamento de audiência, considerando-se a parte ausente ao ato, tendo em vista que o uso correto de tais ferramentas é de responsabilidade da parte que aderir a tal forma de participação. A ausência da parte autora na audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I, do CPC, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 02 de julho de 2025. PEDRO MONTEIRO CHAVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BARCELOS DA SILVA MONTEIRO
3. Processo 00020783320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002078-33.2025.8.26.0408 (processo principal 1006169-62.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roseli da Silva Perpetua - Brigido de Almeida Lemes - - Eva Izabel Moreira Pedroso - Fica desde já, determinado o recolhimento das custas iniciais, em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, através da guia DARE/SP, código 230-6, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460. Para apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, neste incidente, a permanência das condições de hipossuficiente, se pessoa física, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se pessoa jurídica, apresentar os documentos comprobatórios atualizados da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA EVARISTO (OAB 332090/SP), ALEXANDRE PEREIRA EVARISTO (OAB 332090/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
4. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Intimação de que , nesta data, foi expedida a certidão de Objeto e Pé, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet. - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
5. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Intimação de que , nesta data, foi expedida a certidão de Objeto e Pé, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet. - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
6. Processo 10060892520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006089-25.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Elio Antonio Nogueira - Vistos. Petição de fls. 39/43: Tendo em vista o Ar de fls.35, defiro, excepcionalmente a citação por Oficial de Justiça. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 10/09/2025 às 13:30h - Sala de Audiência de Conciliação - 142. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo , no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono (advogado) deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
7. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Fl. 1247: Defiro. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se conforme fl. 1244. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
8. Processo 10030582920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003058-29.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.S. - - J.M.A.R. - L.S. - Vista obrigatória- Prazo: 05 dias. Para expedição do mandado de levantamento, deverá a parte interessada juntar aos autos novo(s) formulário(s) de MLE, corrigido, no que couber, de acordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024: "(...)-1) No campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ;1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação; (...) 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo "Procurador/Representante Legal" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; (...)". - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)