Pedro Henrique Alves Varalta

Processos do Advogado

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2. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Fls. 1242 e 1243: Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os honorários periciais de fls. 1237/1238. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, para que procedam o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, intime-se o perito para início dos trabalhos, dando-lhe ciência do link informado pelo executado em fl. 1243. Int - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP)
3. Processo 00101043720058260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010104-37.2005.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0010104-37.2005.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Aparecido Batista - Dhalbian Braga Brauioto Barbosa - Vistos. Fls. 396/403: Ciente do novo procurador constituído pelo executado. Sobre a impugnação por ele apresentada, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Int. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP)
4. Processo 10018478620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001847-86.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Marta Regina da Silva - Dario da Silva Lima Filho - Fls 119/121: defiro a expedição de mandado eletrônico em favor da parte autora para levantamento do valor referente aos alimentos provisórios depositado à fl. 118, utilizando-se os dados do formulário MLE apresentado à fl. 122. Saliento que não há que se falar em parcial inadimplência do requerido, uma vez que a próxima prestação alimentar vencer-se-á em 14/06/2025. Assim, aguarde-se a apresentação de contestação ou eventual decurso do prazo para referida providência, bem como o pagamento das futuras prestações alimentares, as quais poderão ser pagas diretamente à parte autora, mediante recibo, ou através de depósito/pix em conta bancária a ser por esta indicada. Sem prejuízo, expeça-se mandado eletrônico em favor da Sra. Conciliadora Judicial para levantamento da importância referente a sua remuneração, depositada à fl. 104, utilizando-se os dados do formulário MLE apresentado à fl. 114. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
5. Processo 15006082420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500608-24.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500608-24.2024.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique da Silva Domingues; Advogado: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB: 420701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15006082420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500608-24.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500608-24.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique da Silva Domingues; Advogado: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB: 420701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 10018369120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-91.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Nivaldo Cipriano - - Vivian Marcondes - José Vida Leal - - LUCIANE APARECIDA PINHATA - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 351 do CPC). - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB 375226/SP), CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB 375226/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
8. Processo 00005158620238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-86.2023.8.26.0274 (processo principal 1000415-51.2022.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - E.H.A.S. - - G.T.A.S. - D.B.B.B. - Manifeste- se o requerente sobre a impugnação à penhora (fls.267/276). - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)