Pedro Henrique Alves Varalta

Processos do Advogado

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2. Processo 00033588320188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003358-83.2018.8.26.0408 (processo principal 0004709-24.2000.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sergio Monteiro - União Federal - PRFN - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos apresentados pela parte executada às fls 528/553, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguardem-se as respostas aos ofícios expedidos às fls 522 e 523 e encaminhados conforme fls 554/556. Intimem-se. - ADV: GERALDO SAVIANI DA SILVA (OAB 10323/PR), GUILHERME CARLONI SALZEDAS (OAB 210143/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
3. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Fls. 1.237/1.238: Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários (NCPC, art. 465, § 3º). - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)
4. Processo 10004155120228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-51.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.H.A.S. - - G.T.A.S. - - J.C.S. - D.B.B.B. - Às partes para contrarrazões. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP)
5. Processo 10037653320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvana Alves da Silva (OAB 163758/SP), Pedro Henrique Alves Varalta (OAB 420701/SP) Processo 1003765-33.2022.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jose Carlos Garcia - Esclareça o interessado se promoveu o cumprimento de sentença na forma do art. 1.285, das N.S.C.G.J.
6. Processo 00102758520245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0010275-85.2024.5.15.0143 : MARCILIO FERREIRA DA SILVA : MARCELO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 01581187823 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42a530c proferido nos autos. DESPACHO Decorrido prazo para pagamento, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados, momento em que será iniciado o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 11-A e 878, da CLT (alterada pela Lei 13467/2017). Na ausência de manifestação, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, SERASAJUD, CNIB e providencie a Secretaria a expedição de certidão para fins de protesto judicial. Intime-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 26 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCILIO FERREIRA DA SILVA
7. Processo 00009732120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josiane Cristina Fernandes (OAB 302863/SP), Pedro Henrique Alves Varalta (OAB 420701/SP) Processo 0000973-21.2025.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luan Marques Domingues, Thiago Marques Domingues - Exectdo: José Carlos Domingues - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresentar cálculo atualizado da dívida, comprovando, inclusive, o recolhimento das despesas necessárias à realização de penhora de valores, observar orientações de guia e valores no seguinte link: Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br)
8. Processo 00029290920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB 420701/SP), Daniel Specht Schneider (OAB 70048/RS) Processo 0002929-09.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: DAIANE PEREIRA DE SOUZA - Reqdo: Egali Intercambio Ltda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual a autora, anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo(a) DAIANE PEREIRA DE SOUZA, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se.