Rui Mauricio Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00108717220245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010871-72.2024.5.15.0142 AUTOR: MIGUEL QUEIROZ DE JESUS RÉU: PANIFICADORA VILA RICA DE ANDRADINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd15516 proferido nos autos. DESPACHO Rb Cadastre-se o novo endereço do autor e expeça-se-lhe nova notificação pelos Correios quanto à audiência de INSTRUÇÃO designada. TAQUARITINGA/SP, 07 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA VILA RICA DE ANDRADINA LTDA
3. Processo 00112392520225150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - ARARAQUARA ATOrd 0011239-25.2022.5.15.0151 AUTOR: JOSE FLORIANO RÉU: S&O PRESTADORA DE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c0ee16 proferido nos autos. DESPACHO Manifestação de Id eb54be9: razão assiste à reclamada.  Excluam-se do polo passivo a 3ª e a 4ª reclamadas (Estado de São Paulo e Fundação para o Desenvolvimento da Educação), após a intimação para ciência. Oportunamente, após o cumprimento das determinações do despacho de id d71ec75 pela Secretaria, retornem conclusos para análise/homologação dos cálculos apresentados pelo autor. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FLORIANO
4. Processo 00104675520235150142
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010467-55.2023.5.15.0142 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
5. Processo 00108819220195150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO AP 0010881-92.2019.5.15.0142 AGRAVANTE: PEDRO CONSTANTINO AGRAVADO: MARCOS CONCEICAO E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4569b73 proferida nos autos. Vistos, Nos termos do artigo 152 do Regimento Interno deste E. Tribunal, constatada prevenção no ID. a3415a6. “Art. 152. O(a) magistrado(a) que originalmente conheceu do processo que tenha sido apreciado por um dos órgãos fracionários do Tribunal permanecerá como relator(a) na hipótese de retorno dos autos para julgamento dentro da mesma classe, observando-se, nesse caso, a compensação.” Desse modo, determino, muito respeitosamente, a remessa dos presentes autos à Desembargadora Relatora Dr ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA. Campinas, 4 de julho de 2025.   EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR DONIZETI DAGUANA - MARCOS CONCEICAO - RENAN TAVARES DA SILVA GONCALVES - JUVENAL PEREIRA DA COSTA
6. Processo 00108819220195150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO AP 0010881-92.2019.5.15.0142 AGRAVANTE: PEDRO CONSTANTINO AGRAVADO: MARCOS CONCEICAO E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4569b73 proferida nos autos. Vistos, Nos termos do artigo 152 do Regimento Interno deste E. Tribunal, constatada prevenção no ID. a3415a6. “Art. 152. O(a) magistrado(a) que originalmente conheceu do processo que tenha sido apreciado por um dos órgãos fracionários do Tribunal permanecerá como relator(a) na hipótese de retorno dos autos para julgamento dentro da mesma classe, observando-se, nesse caso, a compensação.” Desse modo, determino, muito respeitosamente, a remessa dos presentes autos à Desembargadora Relatora Dr ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA. Campinas, 4 de julho de 2025.   EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CONSTANTINO
7. Processo 00107806420235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010780-64.2023.5.15.0029 AUTOR: DAIANA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3106e73 proferido nos autos. DESPACHO Em atendimento parcial à determinação judicial de ID e6d97e8, os litigantes apenas apresentaram as retificações dos cálculos de liquidação em ID’s 2f2ca0b / 5a76e52, mas não reapresentaram eventuais impugnações contra os cálculos retificados. Em simples análise aos cálculos retificados, verifico que a parte reclamante não adequou os seus cálculos em referência ao tema analisado “a) Dos períodos de férias”, pois permanece apurando adicional de insalubridade integral em todas as competências e posteriormente apura reflexos em férias + 1/3, promovendo “bis in idem” da referente verba, conforme esclarecido pelo Juízo no tema analisado. Desconsidero o referente cálculo por não atender aos parâmetros condenatórios e análise judicial. Também constato que os litigantes não adequaram a apuração previdenciária, além da falta de atualização dos valores, não estão informando os valores pagos na vigência contratual nas colunas de "Salário Pago (A)" e "Contribuição Social Salário Pago (D)", proporcionando eventual redução indevida dos valores para retenção em razão da alteração nas alíquotas aplicadas. Concedo um novo prazo de 5 dias para os litigantes adequarem os cálculos conforme julgamentos ocorridos e fundamentações acima apresentadas, e no mesmo prazo subsequente (5 dias), os mesmos poderão apresentar eventual impugnação aos cálculos da parte contrária, tudo sob pena de preclusão e concordância aos cálculos da outra parte. Nada sendo apresentado, ou havendo insistência dos litigantes em não cumprir com as determinações judiciais, será nomeado contador para elaboração de Laudo Contábil, ficando arbitrado em R$3.000,00 (três mil reais) o valor dos respectivos honorários contábeis. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 05 de julho de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ
8. Processo 00108819220195150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010881-92.2019.5.15.0142 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2