Selma Oliveira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00016235020228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001623-50.2022.8.26.0642 (processo principal 1002511-41.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários e Moradores dos Chalés Maranduba Ii - Viviana de Souza - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o edital apresentado. Intime-se o leiloeiro e as partes para as providências devidas. No mais, dê-se prosseguimento ao feito. Int. - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), ANA MARIA BIANCO SEBE DE OLIVEIRA (OAB 142482/SP)
3. Processo 00025527420238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002552-74.2023.8.26.0084 (processo principal 1019402-46.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - S.O.D. - E.M.E.S.P. - Vistos. Nos termos da deliberação de p. 80, deverá a exequente no prazo de 15 dias apresentar o cálculos pormenorizado (esclarecendo eventual incidência de juros e correção monetária, bem como os marcos temporais de cada parcela) da multa diária que pretende ver adimplida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
4. Processo 10003176120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000317-61.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Okinawa Incorporações e Construções Ltda - Jair Avelino da Mata - Érika Haddad Gouveia Correia - Cumpra a serventia integralmente a deliberação de fls. 272, item "4". - ADV: PAULA YONARA SANDER GOUVEIA (OAB 345858/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
5. Processo 10041980520238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004198-05.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1004199-87.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.K. - - E.A.K. - R.T.K. - Expedido MLE nº 20250623123323094387 em favor do exequente, conforme determinação na r. decisão de fls. 308, comprovante de depósito fls. 298/299, formulário fls. 306, procuração fls. 07/08, encaminhado para conferência, assinatura e posterior pagamento. O acompanhamento da transferência pode ser feito no site do Banco do Brasil, através do link: https://www63.bb.com.br/portalhttps://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx . Ciência às partes quanto a certidão de fls. 333/334. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
6. Processo 00172639120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017263-91.2023.8.26.0114 (processo principal 1001252-04.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ana Paula Moraes Rodrigues Pereira - À Exequente: ciência da emissão do MLE para se manifeste nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
7. Processo 10069201720208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006920-17.2020.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Edileusa da Silva - Victor Augusto Ribeiro Pafaro - - Juliana Rodrigues Pafaro e outros - Vistos. 1. Ciente da sentença que reconheceu a união estável havida entre E.S. e o autor da herança. Assim, apresente a certidão de trânsito em julgado a sentença. 2. Sem prejuízo, concedo o prazo suplementar de 30 dias para a inventariante instruir o feito com os documentos identificados como ausentes nos itens 2, 3, 4, 5.1, 6.7 e 6.8 da certidão retro. Saliento que os documentos comprobatórios da inexistência de inventário ou arrolamento em nome da pessoa falecida podem ser obtidos por meio eletrônico em https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia (inventário ou arrolamento judiciais) e https://censec.org.br/cesdi ou https://www.signo.org.br// (inventário ou arrolamento extrajudiciais); 3. Cumprido os itens precedentes, tornem os autos conclusos. 4. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ARINALDA DA SILVA SANTOS (OAB 299557/SP), ARINALDA DA SILVA SANTOS (OAB 299557/SP), PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP), PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
8. Processo 10116085320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011608-53.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiana Quintina Marçal - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Relação: 0325/2025 Teor do ato: Ante o exposto, reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo vista de complexidade do objeto da prova, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 c.c. Artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023,a partir de 03.01.2024:1.a)à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE,quando não se tratar de execução de título extrajudicial;1.b)à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE,quando se tratar de execução de título extrajudicial;2)à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3)às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, aINEXISTÊNCIAde intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xlsb) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). A análise de eventual requerimento pelobenefício da justiça gratuitafica prejudicada nesta fase processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. Fica a parte vencedora advertidade que, em regra,nãohaverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença,SALVOo recolhimento de 2% (dois por cento)sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória,quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé(artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado,certifique-seeintimem-seas partes. Nada sendo requerido em trinta dias,arquivem-seos autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,publique-seeintime-se. Advogados(s): Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)