Selma Oliveira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00061548920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Carlos Franco de Camargo Ferreira (OAB 334447/SP), Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP), Alessandra Rejani de Sousa (OAB 442871/SP) Processo 0006154-89.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. L. S. S. - Exectdo: D. A. dos S. - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão de fls.65/67. Intime-se.
3. Processo 00142511120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP) Processo 0014251-11.2019.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO DA SILVA TANGERINO - Manifeste-se a defesa ante cota ministerial.
4. Processo 00010705720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP), Danielle Viana Mendes Maccari (OAB 465665/SP) Processo 0001070-57.2024.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: K. R. B. , M. R. B. , M. B. N. - Em face da informação dos exequentes que satisfeita a obrigação e concordância com a extinção do processo às fls.55/56 , JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução que Márcio Barroso Neto e outros move em face de Marcio Henrique Barroso, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Providencie a advogada nomeada a juntada de ofício com o número do Registro Geral de Indicação.Após, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio entre a Defensoria Pública e OAB/SP. Transitada em julgado, arquivem-se, ressaltando que não há custas a serem recolhidas.
5. Processo 10015017420248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Munah Georges Hallal (OAB 239220/SP), Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP) Processo 1001501-74.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. T. K. - Reqdo: E. A. K. - Vistos. Dispõe o artigo 3º, § 2º do Código de Processo Civil: "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". Sob tal ótica, informem as partes se existe interesse quanto à designação de audiência de conciliação e/ou concessão de prazo para eventual ajuste extrajudicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
6. Processo 10198278920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP) Processo 1019827-89.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqdo: J. C. G. da S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para (i) conceder a guarda dos filhos menores à genitora ; (ii) decretar o divórcio das partes e (iii) fixar os alimentos devidos aos filhos menores em 30% dos rendimentos líquidos do requerido em caso de emprego formal(assim entendidos, rendimentos brutos menos contribuição previdenciária e retenção do imposto de renda), com piso de 50% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. Deixo estabelecido que na pensão ora fixada, não haverá incidência sobre eventuais valores outros recebidos como férias indenizadas, "PLR", ajudas de custo, vale alimentação, vale transporte, vale saúde e outras indenizações, bem como valores de natureza rescisória do contrato de trabalho e valores de FGTS. O valor será descontado da folha de pagamentos do alimentante e depositado diretamente na conta corrente da representante legal do(a) alimentado(a), conforme indicado no cabeçalho desta sentença. Em caso de desemprego, desde já, fica estabelecida a pensão alimentícia em 50% do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento. Nesse caso, o cumprimento da obrigação deverá ser por meio de depósito bancário na mesma conta utilizada em caso de emprego formal, no dia dez de cada mês, valendo o comprovante de depósito como recibo de pagamento. Declaro, assim, resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão digitalmente assinada servirá como ofício de requisição dos descontos para a empregadora, devendo a parte interessada providenciar a impressão para o seu cumprimento, dispensada impressão pela serventia. Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, às fls. 293, sob n. 36358, Livro B-288, anotado que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Condeno o réu vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. P.I.
7. Processo 00116482320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rossana Maria Heinzl (OAB 142836/SP), Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP) Processo 0011648-23.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Mota de Oliveira - Exectdo: Fabio Daud Salome - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.