Wesley Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00163005220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016300-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1027913-86.2022.8.26.0577) (processo principal 1027913-86.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - James Robert Perrini - Thiago Felipe da Fonseca Barbosa - Vistos. Venho, por meio deste, solicitar a V.Sa. o envio de cópia de eventual contrato de compra e venda do imóvel situado na Rua Martimiano Moreira, n.º 358, Quadra A-11, Lote 15, do Residencial Setville, matrícula 234.784, do 1.º Cartório de Registro de Imóveis local, desde que firmado pelo executado abaixo, bem como informações acerca de eventual quitação ou parcelas em aberto: Thiago Felipe da Fonseca Barbosa CPF n.º 360.792.158-02 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta deve ser encaminhada ao e-mail: upj1a4vcsjcampos@tjsp.jus.br Intime-se. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA. Deve a parte interessada, em 10 dias, (a) acessar o sítio do Tribunal de Justiça [Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone " oficio expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso)] e (b) imprimi-lo, encaminhá-lo ao destinatário e comprovar isso nos autos./ Caso deseje o encaminhamento pela serventia, deverá informar o e-mail e comprovar o recolhimento da respectiva taxa (R$ 32,75por ato). Respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: upj1a4cvsjcampos@tjsp.jus.br - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES (OAB 266005/SP)
3. Processo 00065674920228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006567-49.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1005566-22.2016.8.26.0625) (processo principal 1005566-22.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudino Velloso Borges Neto e outro - Aparecida Aridan Alonso e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Condominio Edificio Santa Marcia e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.461/466: Cientifiquem-se as partes e o sr. Leiloeiro. II - No mais, aguarde-se o resultado dos leilões. III - Int. - ADV: ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ARIDAN ALONSO LOMBA DOS SANTOS (OAB 318513/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ARIDAN ALONSO LOMBA DOS SANTOS (OAB 318513/SP), PAULO JOSÉ CARVALHO NUNES (OAB 206982/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), PAULO JOSÉ CARVALHO NUNES (OAB 206982/SP)
4. Processo 00016409220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001640-92.2019.8.26.0577 (processo principal 1009943-20.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Laércio Passos Filho - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s). Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), FLAVIO TRUNKL NETO (OAB 358647/SP)
5. Processo 00001188920158260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000118-89.2015.8.26.0247 (apensado ao processo 0000117-07.2015.8.26.0247) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO MAR VIRADO LTDA - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), MIGUEL TEMER SAAD NETO (OAB 349066/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
6. Processo 10132529720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013252-97.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Felipe Nunes Nogueira - Diante do exposto, REJEITO A QUEIXA, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Sem custas nesse grau de jurisdição. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
7. Processo 00027947420248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002794-74.2024.8.26.0156 (processo principal 1021175-19.2021.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.R.G. - D.S.S. - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobretudo na possibilidade de extinção pelo cumprimento da obrigação ou, então, em termos de prosseguimento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB 348383/SP)
8. Processo 00042751620038260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-16.2003.8.26.0445 (445.01.2003.004275) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - - Sebrae Servico Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Supermercado F B Ltda - - Braulio de Souza Ataide - - Philomena Morante Ataide - Fls. 814/ss: como os Embargos de Declaração são um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve ser aberta oportunidade para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), TIAGO ANTONIO VALENTE TEIXEIRA (OAB 334731/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 474263/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ALTAMIR BONILHA JUNIOR (OAB 147098/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)