Wesley Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10271884420158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027188-44.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - R. Martins Comercio de Cartuchos e Toners Me - - Rosana Martins - Manifeste-se o patrono da executada sobre fls. 257, no prazo legal. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
3. Processo 10202160920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020216-09.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Renan Prada dos Anjos - Vistos. I- Trata-se de queixa-crime oferecida por Renan Prada dos Anjos em face de Manuel Carlos da Silva, em razão da suposta prática dos delitos tipificados nos artigos 129 e 147, ambos do Código Penal. Considerando que os crimes de lesão corporal e ameaça se processam mediante ação penal pública condicionada à representação, o querelante é parte ilegítima para a propositura de queixa. Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA, com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. II - Diante do quanto certificado pela serventia à fl. 37, oficie-se à autoridade policial competente, requisitando-se a imediata distribuição do B.O nº EA5272-1/2025 (fls. 09/11), via inquérito eletrônico, a este Juizado. Com a vinda do Termo Circunstanciado, certifique-se nestes autos. Desde já, acolho a manifestação da vítima como representação, providenciando a serventia, oportunamente, sua juntada nos autos do inquérito policial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a serventia às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se o feito oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
4. Processo 10234235020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023423-50.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.C. - - R.R.C.S. - R.H.S. - Ofício expedido às fls. retro conforme determinação judicial, disponível para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
5. Processo 10199684320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019968-43.2025.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Alaelton Batista de Oliveira - Trata-se de pedido de restituição do veículo FIAT/PALIO, placa LRQ3889, formulado por ALAELTON BATISTA DE OLIVEIRA. Ante a manifestação de fls. 23, intime-se o requerente, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o número CNJ do inquérito policial em que houve a apreensão do referido veículo. Com a informação, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
6. Processo 10063529820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006352-98.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.D.M. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, e em consequência e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com resolução de mérito. Tendo as partes requerido a decretação do divórcio, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único, do Código Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, observando a respectiva movimentação eletrônica (SAJ). Com a eficácia imediata da presente decisão, cessam os alimentos provisórios fixados às págs. 35/40. Esta sentença juntamente com cópia do acordo firmado, servirá de ofício a ser encaminhado pela parte, se o caso, à atual empregadora do alimentante para desconto em folha de pagamento, devendo a parte informar diretamente à empregadora os dados para depósito. Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO e, se o caso, OFÍCIO "CUMPRA-SE", a ser encaminhado diretamente pelas partes. As cópias da presente sentença e do acordo apresentado pelas partes terão validade como autorização de visitas. Expeça-se termo de guarda. Custas na forma da lei (50% para cada uma das partes - art. 90, § 2º do CPC), suspensa a exigibilidade em relação à parte autora, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, observando-se ainda a não incidência da taxa judiciária somente em relação aos alimentos, por força do que dispõe o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, e dispensadas as partes do pagamento de custas remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Fica a parte requerida intimada, na pessoa do seu advogado, para que comprove o recolhimento, antes do arquivamento (§ 5º, do art. 1.098 das NSCGJ), de sua parte das custas (observada a dispensa do pagamento de custas remanescentes), sob pena de inscrição na dívida ativa. Não tendo sido atendida a intimação no prazo 60 (sessenta) dias, expeça-se certidão da dívida ativa. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito após, com as cautelas de praxe. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
7. Processo 10199748420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019974-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Joaquim de Andrade Junior - FB Motors e Agenciamentos e Negócios - - Fábio Alexandre A Costa - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC/2015. Em caso de concessão da gratuidade à parte apelante, fica prejudicada a certidão do art. 102, VI, das NSCGJ, prescindindo do recolhimento de preparo. - ADV: SIMONE MARIA GOMES (OAB 271847/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
8. Processo 10199748420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019974-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Joaquim de Andrade Junior - FB Motors e Agenciamentos e Negócios - - Fábio Alexandre A Costa - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC/2015. Em caso de concessão da gratuidade à parte apelante, fica prejudicada a certidão do art. 102, VI, das NSCGJ, prescindindo do recolhimento de preparo. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), SIMONE MARIA GOMES (OAB 271847/SP)