Caique Alexandre Correa Magno

Processos do Advogado

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2. Processo 10001681520218260530
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-15.2021.8.26.0530 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A.C. - M.E.S.C. - Fls. 625: ciente da preclusão da Decisão de fls. 586/593. Fls. 599/602: trata-se de pedido de homologação de acordo em relação à parte dos bens arrolados. 3. Fls. 603/624: ciência à inventariante da juntada dos contratos e planilha dos veículos HONDA CG e Chevrolet ONIX, para regular cumprimento da determinação judicial. 4. Fls. 596/598: cuida-se de pedido de manifestação pelo Juízo acerca da partilha dos bens descritos nos itens 2, 3 e 4 do plano de partilha apresentado às fls. 548/549. Ante a ausência de impugnação do plano de partilha pela viúva meeira nesse tocante, incontroversa é a partilha. Com efeito, a Decisão de fls. 586/593, decidiu acerca da impugnação ao plano de partilha apresentada pela meeira (fls. 557/564) e determinou, ao final, que as partes efetuassem diligências. Determinou-se, ainda, que após a juntada da cópia dos contratos e preclusão da presente decisão, a inventariante retificasse o plano de partilha apresentado às fls. 544/553. Desse modo, não há que se falar em omissão em relação à partilha incontroversa (não impugnada). Assim, no prazo 15 (quinze) dias, cumpra a inventariante a determinação judicial. 5. Após a retificação do plano de partilha pela inventariante, considerando a parte incontroversa, bem como a decidida pelo Juízo, tornem os autos conclusos. 6. Int. - ADV: CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223929/SP), CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223929/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
3. Processo 50047957020238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10317749420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031774-94.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Buzo Veículos Ltda - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer os fundamentos para a inclusão de ambos os requeridos no polo passivo da ação, considerando que os comprovantes anexados (fls. 30/69) demonstram transações envolvendo exclusivamente o segundo requerido. No mesmo prazo, regularize a parte autora a sua representação processual anexando aos autos Contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). Intime-se. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
5. Processo 21496216620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2149621-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: N. P. F. C. - Agravado: J. C. G. S. S. - Vistos. Certidão de fl. 31: intime-se a parte contrária para contraminuta, no endereço encontrado nos autos de origem, através da pesquisa Renajud (fl. 60). Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Relator - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Caique Alexandre Correa Magno (OAB: 420855/SP) - 5º andar
6. Processo 10288051420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028805-14.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Victor de Paulo Solto - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Raricia Ingridy Couta Costa e outros - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
7. Processo 21722000820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172200-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marina de Barros - Agravado: José Carlos Damasceno - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2172200-08.2025.8.26.0000 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Vistos. Conheço do recurso, ainda que ausente o recolhimento das custas, porquanto não fora apreciado em primeiro grau pedido de concessão de assistência judiciária gratuita. Considerando que o feito veio instruído com declaração de pobreza, recebe-se este recurso, e apenas este, para análise, independentemente do recolhimento de custas, a bem da instrumentalidade, sem que tal importe em supressão de grau de jurisdição. A admissão do presente recurso sem o recolhimento das custas pertinentes não configura deferimento absoluto do pedido de gratuidade formulado, mas visa tão somente a evitar prejuízo à parte, que não pode ter obstado seu direito constitucional de acesso à Justiça. Indefiro o efeito suspensivo, porquanto, ao menos em sede de cognição sumária, o fumus boni iuris está do lado da r. decisão recorrida, que se adota como razão de decidir. Com efeito, as alegações trazidas pela parte agravante não têm o condão de demonstrar falta dos pressupostos processuais, das condições da ação e/ou de ausência e nulidade de título executivo, que deve ser demonstrada prima facie para eventual acolhimento de exceção de pré-executividade. Inexiste, ainda, periculum in mora diante da tramitação rápida do recurso. É o que se decide em foro de tutela de urgência. O Colegiado, evidentemente, dará a palavra final, que poderá ser diversa. À parte agravada para contraminutar no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Caique Alexandre Correa Magno (OAB: 420855/SP) - Elizabeth Siqueira de O Mantovani (OAB: 127624/SP) - 3º andar
8. Processo 10129315220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012931-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.R.S.O. - - T.H.S.O. - R.O.D. - Vistos. Cumpridas as formalidades pertinentes, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens, para apreciação dos apelos interpostos. Int. e prov. - ADV: RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI (OAB 334704/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)