Caique Alexandre Correa Magno

Processos do Advogado

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2. Processo 00050394120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005039-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1057474-43.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Paula Rodrigues da Silva - Hurbes Technologies S/A - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
3. Processo 15054740920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505474-09.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Receptação - CRISTIANO FABBRI - Pág(s). 153/158: Cadastre-se o advogado constituído para o patrocínio da defesa do averiguado CRISTIANO FABBRI, a fim de lhe possibilitar a devida habilitação para acesso aos autos digitais. Ainda, intime-se o advogado para providenciar a regularização da representação nos autos, juntando a procuração no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações. Intimem-se. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
4. Processo 10306834220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030683-42.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.E.M.S. - - A.E.M.C. - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré. Providencie a Serventia, pelos sistemas informatizados PETRUS (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD), SNIPER (Receita Federal, TSE, CGU, ANAC, Tribunal Marítimo, CNJ), PREVJUD, SERASAJUD e SCPC, a consulta do endereço, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com as respostas, nos termos do artigo 1.012, das NSCGJ, intime-se parte requerente para que indique os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado. Após, cite-se para que apresente contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
5. Processo 10475143420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047514-34.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria Laura da Silva Ferreira Vianna - José Arthur Coelho Prezoto e outros - Izaura Luiza da Silva - JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais a recolher, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, alterado pela Lei 17.785/2023. Servirá a presente como ofício para que a parte interessada providencie o cancelamento de eventuais averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco. Providencie a Unidade a baixa da restrição dos veículos pelo Renajud, fls.119/126. Cumpra integralmente a sentença de fls. 232/233. Certifique o Cartório o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C. - ADV: CAIO GONÇALVES LOPES (OAB 447607/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP)
6. Processo 00113660720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011366-07.2022.8.26.0506 (processo principal 0060264-81.2004.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.V.L.L. - W.F.L. - Manifeste-se o exequente sobre a proposta de parcelamento do débito apresentada pelo executado às fls. 166/168. Intimem-se. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), LIDIANE PEREIRA DE SOUSA (OAB 502690/SP)
7. Processo 50127843920224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012784-39.2022.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. O feito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, que o devolveu para aplicação da sistemática da repercussão geral. É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 102, III, "a", da Constituição da República, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. Em complemento, dispõe o artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, que deve ser negado seguimento a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral. No caso concreto, segundo consta da decisão ID. 328661474, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a discussão levantada não tem repercussão geral (Tema n. 807). Diante do exposto, retifico a decisão anterior e, com fulcro no artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Fica prejudicado o agravo interposto. Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Intimem-se. Cumpra-se. JUIZ(A) FEDERAL São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10084747420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008474-74.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adjair Paulo de Oliveira - Centro Odontologico Dr Eduardo Landi Ss Ltda - Fls. 219/223: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB 214722/MG)