Emerson Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00027271220208130480
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00095094020198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009509-40.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS FELIPE NERES DE PAIVA - Aguarde-se a conclusão da sindicância referente a suposta falta ocorrida em 05/06/2025, pelo prazo de 30 dias. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
4. Processo 10040219820238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-98.2023.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.C.A. - N.A. - Vistos. Expeça-se oficio à empregadora abaixo mencionada para as providências necessárias no sentido de efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado, ora alimentante, acima qualificado, funcionário da empresa, da quantia equivalente a a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se as horas extras, FGTS (inclusive de verbas rescisórias) e remunerações não habituais. Referida importância deverá ser paga à exequente, ora alimentada, acima qualificada, mediante depósito na conta bancária, acima mencionada, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. Deverá a empregadora ainda encaminhar a este juízo os 03 (três) ultimos holerites do executado. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a impressão da presente, bem como encaminhar ao destinatário, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
5. Processo 10114195520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011419-55.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Silva dos Santos - Edu Comérico de Veículos Ltda e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP)
6. Processo 00024179220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002417-92.2025.8.26.0019 (processo principal 1002415-42.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ezequiel Teixeira da Silva - Edu Comérico de Veículos Ltda - Vistos. Proceda-se à DESCRIÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de bens que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem para a garantia da dívida, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que, querendo, poderá oferecer Embargos à Penhora no prazo legal (15 dias). Em caso de ser efetuada a penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, podendo o Oficial de Justiça valer-se dos termos dos artigos 212, parágrafo 2º, 831 e 836 parágrafo 1º, todos do CPC. Havendo impedimento para efetivação da diligência, fica deferido a requisição de força policial nos termos do artigo 846 do CPC. Int. - ADV: CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP), LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
7. Processo 10422504320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042250-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Sergio dos Santos - Parana Comercio de Veiculos Seminovos Eireli - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face dos depósitos realizados às fl. 257 e fl. 264, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se em favor da parte requerente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: THEREZINHA DE CAMPOS MARINHO (OAB 23422/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI (OAB 193093/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
8. Processo 00064293320118260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006429-33.2011.8.26.0281 (281.01.2011.006429) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Osmar Fabiano Barra - Benedito Ademir Ramos Felipe - Marcia Gonçalves da Rocha - Fernando Augusto de Jesus - - Uiliam Pires Bueno Zupardo - Vistos. Primeiramente, providencie a i. Advogada de Uilian Pires Bueno Zupardo, Dra. Fernanda Lisbôa Dantas, OAB/SP 180.139, a juntada de sua procuração, nos termos do artigo 104, § 1º, do CPC, bem como demais documentos do seu cliente e do veículo. No mais, o pedido de liminar em embargos de terceiro (fls. 556/564), que visa a retirada da restrição que agrava o bem, não merecem prosperar. Pontuo que tal pedido liminar, além de estar alicerçado em alegações unilaterais sem qualquer documento que o instrua, inclusive não explicando o motivo da não transferência do bem no prazo legal, sua análise depende de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Tudo isso não está comprovado nos autos. É relevante dizer que já houve distribuição de Embargos de Terceiro nº 1003300-46.2024.8.26.0281 (Apenso), que foi extinto pela desistência de Uilian Pires Bueno Zupardo. Isto posto, INDEFIRO o pedido liminar de fls. 556/564, porque não estão presentes os requisitos necessários para a concessão. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo-se o que de direito e, desde já, apresentando a sua planilha atualizada do débito. Intime(m)-se. - ADV: GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), ARTEMIO ANTONIO MUROLO (OAB 163893/SP), FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP), REINALDO JOSE DA MOTA (OAB 336555/SP), ANTONIO CARLOS DE SANTA MARIA JUNIOR (OAB 325354/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), GIOVANA GONÇALVES CARDOZO (OAB 354063/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP)