Emerson Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00072084920218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007208-49.2021.8.26.0309 (processo principal 1011000-04.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Alexandre Masaki Takinami - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio on line de ativos financeiros, confira-se ciência às partes a respeito do resultado positivo obtido e aguarde-se o oferecimento de impugnação pelo prazo de cinco dias (artigo 854, § 3º, do CPC), contados da publicação desta decisão. Int. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
3. Processo 10103303220218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010330-32.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.J. - - E.C.J. - Manifestem-se às partes, em 5 dias, sobre o não comparecimento (fls. 87). - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
4. Processo 10114195520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011419-55.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Silva dos Santos - Edu Comérico de Veículos Ltda e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
5. Processo 21873927820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187392-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Jarinu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500972-36.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Pereira de Sousa; Paciente: Diogo Braz da Fonseca; Advogado: Emerson Pereira de Sousa (OAB: 420901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21873927820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187392-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500972-36.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Pereira de Sousa; Paciente: Diogo Braz da Fonseca; Advogado: Emerson Pereira de Sousa (OAB: 420901/SP)
7. Processo 10020718520238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-85.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.F.S. - - H.T.F. - M.S.S. - providencie o interessado a impressão e encaminhamento do ofício expedido - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)
8. Processo 15017705520228260301
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501770-55.2022.8.26.0301 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RODRIGO JOSE BOCCOLI - José Carlos Boccoli Júnior - Vistos. Diante do arquivamento do inquérito policial e da juntada do laudo pericial nº 390.090/22, referente à pistola IMBEL calibre .380, nº de série AMA06854, intime-se o irmão da vítima, por intermédio de seu advogado (fl. 228), para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a inclusão do referido bem no inventário ou arrolamento e apresente o respectivo CRAF expedido em seu nome, nos termos do art. 29 do Decreto 11.615/2023 e do art. 509, § 2º, das NSCGJ. Transcorrido o prazo sem a comprovação, certifique-se; certificado, declaro a arma disponível e determino seu envio ao Comando do Exército para destruição, nos moldes do art. 25 da Lei 10.826/03. Intime-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)