Emerson Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00077195920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007719-59.2025.8.26.0001 (processo principal 1009869-30.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Michelle Castro Silva - - A Arruda Quaresma Me - Cumpra a exequente o ato de fls.10 em sua totalidade, juntando nova planilha de cálculo. - ADV: BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
3. Processo 10001000520238260301
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-05.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000041-77.2023.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Luciana Paschoalini - Bruna Guimarães - Tratam os presentes autos de pedido de alvará judicial formulado por LUCIANA PASCHOALINI, objetivando a obtenção de alvará para transferência de veículo e de titularidade de imóvel de RODRIGO JOSÉ BOCOLLI, brasileiro, casado, portador do CPF 303.896.818-81, RG 33.163.119-2, SSP/SP, falecido em 07/11/2022. Alega que era ex-esposa do de cujus e que antes deste falecer realizou com ele contrato de compra e venda do bem imóvel (fls. 11/13). Quanto ao veículo, aduz que após o divórcio, apesar de estar em nome do falecido, permaneceu com a posse do mesmo, terminando de pagar o financiamento do bem. Apresentou os documentos de fls. 11/28. O processo foi redistribuído para esta comarca em razão da existência do processo nº 1000041-77.2023.8.26 de reconhecimento de união estável da terceira BRUNA GUIMARÃES CARAMASCHI com o de cujus (ação transitada em julgada que reconheceu a existência de união de 31/08/2020 a março de 2022) . Foi informado que os herdeiros de Rodrigo, seus pais José Carlos Boccoli e Dulcineia Bezerra da Silva Boccoli, renunciaram à herança por meio da escritura pública juntada a fls. 10. Bruna foi intimada para se manifestar sobre o requerido nestes autos, por intermédio de seu advogado e quedou-se silente (fls. 164). É a síntese do necessário. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que todas as etapas procedimentais foram cumpridas e que os requisitos legais pertinentes à matéria se encontram presentes. Isso posto, DEFIRO o pedido inicial para AUTORIZAR LUCIANA PASCHOALINI a praticar todos os atos necessários para realizar a transferência, para si ou para outrem, do veículo PEUGEOT-2008 CROSS EAT6 - Ano Fab/Mod: 2018/2018, Cor: Vermelha, Chassi: 936CMNFNVJB052054, Combustível: Alcool/Gasolina, Código Renavam: 01164992594, bem como da fração ideal que RODRIGO JOSÉ BOCOLLI, brasileiro, casado, portador do CPF 303.896.818-81, RG 33.163.119-2, SSP/SP, detinha sobre o imóvel registrado na matrícula nº 57.053 do CRI de Atibaia. Serve a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ALVARÁ . Considerando que se trata de procedimento que tramita pelo rito de jurisdição voluntária, consigna-se que o trânsito em julgado ocorrerá nesta data. Intime-se e dê-se ciência à SEFAZ. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício a ser encaminhado via e-mail, com senha de acesso aos autos (drt05itcmd@fazenda.sp.gov.Br). Publique-se, intime-se e, oportunamente, anote-se a extinção do processo junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), GUILHERME GOULART FERREIRA (OAB 451578/SP)
4. Processo 00023365220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002336-52.2025.8.26.0114 (processo principal 1049723-80.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudio Matena dos Santos - Edu Car Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso do prazo para interposição de Embargos à Execução. Decorrido o prazo para embargos in albis, expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento em relação aos valores bloqueados R$ 21.157,24. Certificada a baixa do MLE e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação integral da obrigação). Intime-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), GESIEL DE VASCONCELOS COSTA (OAB 359432/SP), AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP)
5. Processo 15136638520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513663-85.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Leve - R.O.T. - Vistos. Proceda-se a serventia a evolução da classe processual para "ação penal-procedimento ordinário", código 283, se o caso. RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público, pois os elementos de convicção apresentados com o inquérito policial permitem aferir prova da materialidade e indícios de autoria. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. No ato de citação, o Oficial de Justiça deverá fazer as seguintes advertências ao(s) acusado(s), certificando-se: a) se não tiver(em) condições financeiras de constituir(em) defensor e se a resposta não for apresentada no prazo legal será nomeado defensor dativo pelo Estado; b) depois de citado(s), não poderá(rão), sob pena do processo seguir a sua revelia, mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo o local onde poderá(rão) ser encontrado(s). Não apresentada resposta, oficie-se, desde logo, à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando-se a indicação de defensor e intimando-se. Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público requisitando-se: a) folha de antecedentes do(s) acusado(s) e certidões criminais do que nelas eventualmente constar, inclusive do distribuidor local; b) requisite-se a juntada dos laudos mencionados pelo M.P. na cota de oferecimento da denúncia, bem como cobre-se os laudos periciais faltantes, se o caso; c) providencie-se pesquisa junto ao sistema CRC-Jud acerca da certidão de nascimento da vítima, se o caso. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
6. Processo 00067509020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006750-90.2025.8.26.0309 (processo principal 1020346-66.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Emerson Pereira de Sousa - WELLINGTON CARBONERE CORRÊA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 04 (R$ 17.147,87, atualizado maio/2025), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Decorrido o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
7. Processo 10040219820238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-98.2023.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.C.A. - N.A. - Ciência o(a) Patrono(a) do(a) requerente acerca do inteiro teor da certidão supra. Providencie no prazo de 5 (cinco) dias a vinda aos autos de formulário para expedição de MLE em atendimento as especificações contidas na certidão mencionada. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
8. Processo 10228389420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022838-94.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabetta Gallippi Tavares - - Carla Gallippi Tvares de Oliveira - - Claudia Gallippi Tavares de Camargo Bueno - - Camila Gallippi Tavares - Luiz Antônio Pinto Tavares - - Norberto Pinto Tavares - - Vera Regina Gaesler Tavares - - Darci Teresa Torezin Tavares e outro - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)