Emerson Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 15136638520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513663-85.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Leve - R.O.T. - Vistos. Proceda-se a serventia a evolução da classe processual para "ação penal-procedimento ordinário", código 283, se o caso. RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público, pois os elementos de convicção apresentados com o inquérito policial permitem aferir prova da materialidade e indícios de autoria. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. No ato de citação, o Oficial de Justiça deverá fazer as seguintes advertências ao(s) acusado(s), certificando-se: a) se não tiver(em) condições financeiras de constituir(em) defensor e se a resposta não for apresentada no prazo legal será nomeado defensor dativo pelo Estado; b) depois de citado(s), não poderá(rão), sob pena do processo seguir a sua revelia, mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo o local onde poderá(rão) ser encontrado(s). Não apresentada resposta, oficie-se, desde logo, à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando-se a indicação de defensor e intimando-se. Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público requisitando-se: a) folha de antecedentes do(s) acusado(s) e certidões criminais do que nelas eventualmente constar, inclusive do distribuidor local; b) requisite-se a juntada dos laudos mencionados pelo M.P. na cota de oferecimento da denúncia, bem como cobre-se os laudos periciais faltantes, se o caso; c) providencie-se pesquisa junto ao sistema CRC-Jud acerca da certidão de nascimento da vítima, se o caso. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
3. Processo 00067509020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006750-90.2025.8.26.0309 (processo principal 1020346-66.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Emerson Pereira de Sousa - WELLINGTON CARBONERE CORRÊA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 04 (R$ 17.147,87, atualizado maio/2025), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Decorrido o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
4. Processo 10040219820238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-98.2023.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.C.A. - N.A. - Ciência o(a) Patrono(a) do(a) requerente acerca do inteiro teor da certidão supra. Providencie no prazo de 5 (cinco) dias a vinda aos autos de formulário para expedição de MLE em atendimento as especificações contidas na certidão mencionada. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
5. Processo 10228389420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022838-94.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabetta Gallippi Tavares - - Carla Gallippi Tvares de Oliveira - - Claudia Gallippi Tavares de Camargo Bueno - - Camila Gallippi Tavares - Luiz Antônio Pinto Tavares - - Norberto Pinto Tavares - - Vera Regina Gaesler Tavares - - Darci Teresa Torezin Tavares e outro - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)
6. Processo 10189701620198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018970-16.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Andre Luis da Costa - Vistos. Fls. 443: No prazo de dez dias, manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento do feito, indicando novo endereço para cumprimento do mandado de busca e apreensão. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. Jundiaí, 12 de junho de 2025. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
7. Processo 10422504320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042250-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Sergio dos Santos - Parana Comercio de Veiculos Seminovos Eireli - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a petição e comprovante de depósito juntados. Havendo concordância, apresente o formulário MLE preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024. Informe ainda, na mesma petição, se a obrigação foi integralmente cumprida. No caso de eventual saldo remanescente deverá ser peticionado nos termos do Comunicado CG 1631/2015, Item 1, selecionando "Execução de Sentença / 156 - Cumprimento de Sentença", para o início da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI (OAB 193093/SP), THEREZINHA DE CAMPOS MARINHO (OAB 23422/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
8. Processo 10171776620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017177-66.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - A.X.S.G.J. - D.B.H.C. - Vistos. À réplica. Int. - ADV: ABIMAEL VELLOZO CESAR (OAB 437761/SP), EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)