Fernanda Flausino Baroca

Processos do Advogado

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2. Processo 15125784220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512578-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDIA DUARTE IANONI - Fls. 245: Ciente. Encaminhe-se o(s) respectivo(s) ofício(s) no intuito de viabilizar a realização do ato. Intime-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
3. Processo 10026024320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002602-43.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.C.S. - - H.C.S. - "Ciência aos interessados do mandado negativo, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
4. Processo 00018031720258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001803-17.2025.8.26.0010 (processo principal 1007660-95.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Raimunda Ferreira Cassiano - Fica a parte-exequente intimada a providenciar, no prazo de até 15 dias, a juntada de nova planilha de cálculo, incluindo os valores referente à taxa judiciária (de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) para a instauração deste cumprimento de sentença (autor/exequente beneficiário da Justiça gratuita), nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
5. Processo 00103605820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010360-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Meyer Negócios e Participações Ltda - Fabiano Veloso Massimo - Vistos. Compulsando os autos, vejo que o feito encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de novas provas, ante os documentos já apresentados. Diante disso ,e nada mais sendo dito em 10 dias, tornem os autos conclusos para prolação da sentença Intime-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), NILTON DE JESUS ROCHA GOMES (OAB 350853/SP), LETICIA PELLEGRINI FRANCO (OAB 269138/SP)
6. Processo 00103605820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010360-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Meyer Negócios e Participações Ltda - Fabiano Veloso Massimo - Vistos. Compulsando os autos, vejo que o feito encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de novas provas, ante os documentos já apresentados. Diante disso ,e nada mais sendo dito em 10 dias, tornem os autos conclusos para prolação da sentença Intime-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), NILTON DE JESUS ROCHA GOMES (OAB 350853/SP), LETICIA PELLEGRINI FRANCO (OAB 269138/SP)
7. Processo 15144263520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514426-35.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ SOUZA BARROS - 1 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se/ aditando-se a(s) guia(s) de recolhimento definitiva do sentenciado KAUÊ SOUZA BARROS, encaminhando-se à VEC respectiva, bem como os ofícios de praxe. 2 - Tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça, às fls. 198/206, a exigibilidade das custas processuais ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. 3 - No mais, determino a incineração dos entorpecentes na forma prevista no parágrafo único do artigo 61 da lei 11.343/2006. 4 - Verifico que a motocicleta apreendida nos autos já foi restituída à proprietária, conforme decisão de fls. 176/177. 5 - Com relação ao celular e valor apreendidos a fl. 16/17 (Marca Apple, cor branca; e R$50,00), aguarde-se o prazo de 90 dias, a partir da data do trânsito em julgado. Decorrido esse prazo sem que o proprietário tenha manifestado interesse na restituição dos respectivos pertences: a) quanto ao celular, OFICIE-SE à Delegacia de Polícia de origem para alienação em leilão do bem ou doação livre ou, caso esteja inservível ou seja inviável, a destruição (reciclagem ecológica), se de baixo valor ou estiver em estado que não permita a venda, nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ. Encaminhe-se esta decisão à autoridade policial competente a fim de que adote as providências necessárias, servindo-se o presente despacho como ofício. b) quanto ao valor apreendido, determino, desde já, a perda do valor apreendido em favor do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, devendo ser oficiado ao Banco do Brasil para que o numerário seja revertido em favor do FUNPEN, consoante estabelece o artigo 517, parágrafo 2º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. 6 - Por fim, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
8. Processo 15125784220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512578-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDIA DUARTE IANONI - Fls. 206-207: RECEBO o aditamento da denúncia ofertada. Designo, desde já, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, tendo em vista estar(em) o(s) réu(s) preso(s) pelo feito, audiência em continuação para interrogatório dos acusados, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, às 14 horas e 10 minutos, a ser realizada de forma híbrida. Considerando a ausência de vaga disponível junto ao atual local de custódia do acusado FELIPE RODRIGUES, deverá ser apresentado neste Juízo na data/hora designada para participar da audiência de forma presencial. A acusada CLAUDIA DUARTE IANONI, deverá ser apresentada junto ao equipamento telemático do atual local de custódia para participar da audiência de forma remota/virtual. Faculto à defesa técnica constituída a participação em audiência de forma remota/virtual, conforme QRCode/link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY4YjUyYTItYWE4YS00MzFlLWJhOGQtYTNjMDY4NmM1Mzk3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222ef45334-63c2-410c-b69a-c0ee312af611%22%7d Microsoft Teams ID da Reunião:283 595 818 860 8 Senha:qU7Ka9sX Citem-se/intimem-se/requisitem-se os acusados CLÁUDIA DUARTE IANONI e FELIPE RODRIGUES para que respondam à acusação, no prazo legal, podendo em sua resposta arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa. Por se tratarem de réus presos e considerando que a data da audiência designada é inferior a 30 dias, os mandados de citação/intimação deverão ser classificados como URGENTES e cumpridos de forma PRESENCIAL pelo(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça da SADM responsável pelo estabelecimento prisional onde os acusados se encontram custodiados, nos termos do item 3.2 do Comunicado Conjunto nº 299/2024." Ante o aditamento da denúncia, intime-se a defesa constituída para manifestação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. Por fim, com cópia das fls. 39/40, 164, 167 e 194-195, reitere-se o ofício ao 42º Distrito Policial - Parque São Lucas, para que providencie, com a máxima urgência, o laudo anteriormente requisitado da motocicleta, encaminhando-se cópia à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para ciência e providências cabíveis, tendo em vista que trata-se de processo com réus presos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)