Fernanda Flausino Baroca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10027802620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Passiani (OAB 237206/SP), Rayfran Ferreira Cassiano (OAB 380565/SP), Fernanda Flausino Baroca (OAB 420912/SP) Processo 1002780-26.2024.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. de L. S. A. - Reqdo: F. H. J. G. A. - Vistos. Da análise do extrato bancário de fls. 368/382 é possível observar operações financeiras (pix) para outra conta bancária de titularidade do requerido, cujo o extrato não veio aos autos. Assim, providencie, pois, a juntada do extrato bancário daquela, em 10 dias, sob pena de indeferimento da benesse. Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para análise do pedido. Int.
3. Processo 00556031520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tattiana Cristina Maia (OAB 210108/SP), Rayfran Ferreira Cassiano (OAB 380565/SP), Fernanda Flausino Baroca (OAB 420912/SP) Processo 0055603-15.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Malu Mota Belo de Souza Silva - Exectda: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Uninove - Associação Educacional Nove de Julho, até o limite do débito R$ 7.979,44, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.
4. Processo 00027704720178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB 380565/SP), Fernanda Flausino Baroca (OAB 420912/SP) Processo 0002770-47.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA - Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA, MT: 861288-9, RG: 50358433, RJI: 170251390-02, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, referente à suposta falta comunicada nos autos (fls. 533). Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal.
5. Processo 00556031520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tattiana Cristina Maia (OAB 210108/SP), Rayfran Ferreira Cassiano (OAB 380565/SP), Fernanda Flausino Baroca (OAB 420912/SP) Processo 0055603-15.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Malu Mota Belo de Souza Silva - Exectda: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Certifico e dou fé que, conforme detalhamento retro, o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), realizado por meio do sistema SISBAJUD - modalidade Teimosinha, resultou no bloqueio integral do valor pleiteado, tendo sido protocolada a solicitação de transferência do referido montante para conta à disposição deste juízo. Caso o(s) executado(s) não possua(m) advogado constituído nos autos, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação acerca do bloqueio ou, se for o caso, informar nos autos a concessão do benefício da gratuidade da justiça.
6. Processo 10023846820235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002384-68.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: GUILHERME DOS SANTOS CARVALHO RECLAMADO: SOKORTE FERRO E ACO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216b376 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 20 de maio de 2025 SANDRO FAVA     DESPACHO   Vistos, etc. Ante o requerimento do(a) exequente e considerando que foram negativas as diligências para localização de bens da(s) executada(s), determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Suspenda-se a execução conforme parágrafo 2º do artigo 855-A da CLT. Com fulcro no Provimento CGJT nº 4/2023, cite(m)-se o(s) sócio(s) abaixo indicado(s) na forma do art. 7º do Provimento GPCR 6/2023, incluindo-o(s) no polo passivo da ação, para que se manifeste(m) em 15 dias, nos termos do Art. 135 do CPC.   JOSE ROBERTO CARDOSO DE ALBUQUERQUE CANELAS, CPF: 852.529.218-49  JOSE ARENAS JUNIOR, CPF:006.905.088-08 Sendo negativa(s) a(s) citação(ões), a Secretaria da Vara procederá a pesquisa de endereço(s) pelo INFOJUD, renovando-a(s) no(s) endereço(s) encontrado(s), caso ainda não diligenciado(s). Se infrutífera(s) a(s) pesquisa(s), ou retornando mais uma vez negativa(s) a(s) citação(ões) no novo endereço, determino a citação por edital. Intime-se o(a) suscitante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual contestação do(s) suscitado(s). Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do incidente. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DOS SANTOS CARVALHO
7. Processo 15292904420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1529290-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1529290-44.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gisele dos Santos Oliveira; Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP); Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00027704720178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB 380565/SP), Fernanda Flausino Baroca (OAB 420912/SP) Processo 0002770-47.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA - Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA, MT: 861288-9, RG: 50358433, RJI: 170251390-02, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, referente à suposta falta comunicada nos autos (fls. 533). Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal.