Isabelle Viana De Oliveira Maia De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00001375020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosilda de Souza Araujo (OAB 391765/SP), Isabela Ferreira da Costa (OAB 410783/SP), Isabelle Viana de Oliveira Maia de Lima (OAB 420944/SP) Processo 0000137-50.2025.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. O. M. , M. S. M. - Exectdo: I. S. de L. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-a de que sua inércia implicará o arquivamento provisório do feito.
3. Processo 10013760920248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabela Ferreira da Costa (OAB 410783/SP), Isabelle Viana de Oliveira Maia de Lima (OAB 420944/SP) Processo 1001376-09.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. S. - Proceda-se o recolhimento das despesas necessárias para citação/intimação do requerido/executado solicitado, observando-se adequação do ato com o rito processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Orientações em: Despesa postal (FEDT. Código 120-1) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Despesa de condução de Oficial de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica
4. Processo 10038182120198260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB 92255/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP), Isabela Ferreira da Costa (OAB 410783/SP), Isabelle Viana de Oliveira Maia de Lima (OAB 420944/SP) Processo 1003818-21.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. B. dos S. - Reqdo: P. M. D. A. N. , H. B. S. S. S. L. , C. I. e S. R. M. de C. N. C. - Vistos. Proceda a z. Serventia à correção das informações solicitadas pelo IMESC. Após, encaminhe novamente o ofício. Int.
5. Processo 10033602820248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Claudino Teixeira da Silva (OAB 184207/SP), Isabela Ferreira da Costa (OAB 410783/SP), Isabelle Viana de Oliveira Maia de Lima (OAB 420944/SP) Processo 1003360-28.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liria Conceição Franco Haeck - Reqdo: Residencial Ipê Amarelo Empreendimento Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Necessária a regularização da representação processual da parte ré, pois a plataforma D4Sign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa razão, não serve para conferir o grau de confiabilidade necessário à autenticação de assinaturas eletrônicas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Reconhecimento do vício em minuta de acordo pelo Egrégio Juízo a quo. Parte que pretende a homologação documento eletrônico elaborada no site "D4sign". Inadmissibilidade. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. MINUTA DIGITAL sem assinatura válida. Despacho com a determinação regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Acerto do Egrégio Juízo a quo. Cautela necessária no caso concreto. Parte executada que assume várias obrigações e admite fatos em seu desfavor sem assistência de advogado constituído. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2244884-62.2024.8.26.0000; Relator (a):Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/10/2024; Data de Registro: 08/10/2024) Isto posto, deverá ser juntada procuração com assinatura eletrônica aposta em plataforma credenciada pelo ICP-Brasil ou com assinatura física. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
6. Processo 00104020520235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA PROCESSO: 0010402-05.2023.5.15.0128 : ALEXANDRE MOACIR TETZNER - ME : SILVIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA Intimação Fica Vossa Senhoria cientificada da expedição da guia de liberação dos  créditos  de SILVIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA, que foram efetivamente transferidos para conta bancária indicada pelo favorecido, conforme comprovante anexado nos autos do processo. Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA
7. Processo 00104020520235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0010402-05.2023.5.15.0128 : ALEXANDRE MOACIR TETZNER - ME : SILVIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e5325 proferida nos autos. DECISÃO Homologo o acordo celebrado pelas partes, para produzir seus legais efeitos, ficando extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC. O reclamante deverá noticiar eventual inadimplemento ou mora no prazo de 10 dias a contar do vencimento de cada parcela. No silêncio presume-se o cumprimento da obrigação.  Custas já satisfeitas, por ocasião da interposição de Recurso Ordinário pela reclamada.  A comprovação dos recolhimentos previdenciários deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Comprovada a regular opção da executada pelo regime do Simples Nacional, ficará a mesma obrigada apenas ao recolhimento da contribuição previdenciária devida pelo reclamante, ficando dispensada das demais parcelas. Diante da natureza jurídica do objeto da execução, não há incidência de fiscal.  Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023.  Cumprido o acordo e as determinações supra, voltem conclusos para extinção da execução. LIMEIRA/SP, 20 de maio de 2025. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta JHF Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MOACIR TETZNER - ME
8. Processo 00104020520235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0010402-05.2023.5.15.0128 : ALEXANDRE MOACIR TETZNER - ME : SILVIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e5325 proferida nos autos. DECISÃO Homologo o acordo celebrado pelas partes, para produzir seus legais efeitos, ficando extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC. O reclamante deverá noticiar eventual inadimplemento ou mora no prazo de 10 dias a contar do vencimento de cada parcela. No silêncio presume-se o cumprimento da obrigação.  Custas já satisfeitas, por ocasião da interposição de Recurso Ordinário pela reclamada.  A comprovação dos recolhimentos previdenciários deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Comprovada a regular opção da executada pelo regime do Simples Nacional, ficará a mesma obrigada apenas ao recolhimento da contribuição previdenciária devida pelo reclamante, ficando dispensada das demais parcelas. Diante da natureza jurídica do objeto da execução, não há incidência de fiscal.  Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023.  Cumprido o acordo e as determinações supra, voltem conclusos para extinção da execução. LIMEIRA/SP, 20 de maio de 2025. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta JHF Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA