Geraldo Rodrigues Miranda

Processos do Advogado

1. Processo 10051231420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005123-14.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jolmeiro Carmo Pinheiro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor referente ao deposito dos honorários do perito, intimando-o via e-mail para fornecer o respectivo formulário, se necessário. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos, sem necessidade de nova conclusão, intimando-o por e-mail. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
2. Processo 10042391420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004239-14.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cristina Costa Vicente (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Banco S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA, QUE DEFENDE A INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PELA APELADA SÃO DEVERAS REVELADORES DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, HAVENDO CÓPIA DO DOCUMENTO PESSOAL DO CONTRATANTE, ASSINATURA ELETRÔNICA COM CAPTURA DE SELFIE E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIAS DE QUE SEUS DOCUMENTOS TENHAM SIDO SUBTRAÍDOS, PERDIDOS OU CLONADOS, DE MODO A TEREM SIDO MANUSEADOS POR ESTELIONATÁRIOS. AS PROVAS DOS AUTOS DÃO CRÉDITO À VERSÃO APRESENTADA PELO RÉU DE LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUGNADO. ALEGAÇÃO PELA NÃO APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONTRATAÇÃO QUE RESTOU COMPROVADA MEDIANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ. CARACTERIZADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP) - Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - 3º Andar
3. Processo 10383035020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038303-50.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Luiz Adão - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Regularizados os autos, REMETAM-SE ao Egrégio TJSP, observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
4. Processo 10441232620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044123-26.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Considerando a documentação acostada às fls. 311/315, que comprova o impedimento do perito anteriormente nomeado por motivo de enfermidade, determino que a Sra. Perita Patrícia de Oliveira Severi, profissional habilitada e indicada em sua substituição, preste os esclarecimentos técnicos que se fizerem necessários. Ressalte-se que a referida profissional é filha do perito originariamente nomeado, razão pela qual, em caráter excepcional e diante da continuidade do trabalho técnico, admite-se sua atuação nos autos, observado o dever de imparcialidade e o compromisso legal. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
5. Processo 10068292720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-27.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Barbosa da Silva - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Vistos. Fls. 109/120: A advogada do réu renunciou ao mandato, comunicando ao seu mandante a fim de que este nomeasse sucessor. No entanto, ciente da renúncia e da necessidade de regularização de sua representação processual, o requerido quedou-se inerte. Assim, efetue-se a exclusão da advogada do cadastro de partes da presente ação, ficando a parte requerida intimada de todos os atos processuais através das publicações no DJE, conforme arts. 111, parágrafo único, c.c. 76, §1º, II, e 346 todos do CPC. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
6. Processo 10232165420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1023216-54.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de São José do Rio Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023216-54.2024.8.26.0576; Empréstimo consignado; Apelante: E. A. de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP); Apelado: B. M. do B. S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10347421820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1034742-18.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034742-18.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Sheila Fabiana Mica da Silveira; Advogado: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10111114520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011111-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Barbosa - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Observado o quanto imposto no IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000,Tema59 admitido para julgamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, SUSPENDO este feito. Anote-se a suspensão com o código 75059. Int. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
9. Processo 08191106320248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 10425247620248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042524-76.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia Maria Ramos Del Mouro - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), além da taxa de citação no valor de R$ 17,17 (referente à metade do valor dessa taxa que deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor mínimo de R$ 185,10), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)