Geraldo Rodrigues Miranda
Geraldo Rodrigues Miranda
Número da OAB:
OAB/SP 421178
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
80
Total de Intimações:
89
Tribunais:
TJSP, TJMS
Nome:
GERALDO RODRIGUES MIRANDA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1021426-06.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanilda do Carmo Lima de Alcantara - Banco Santander (Brasil) S.A. - "Manifeste-se a parte AUTORA em atendimento a determinação de fls.229 (a requerente deverá providenciar cópia de extrato bancário correspondente às contas bancárias de titularidade dela e datas em que houve as transferências de quantias financeiras indicadas nos documentos juntados aos autos) no prazo de 05 (cinco) dias." - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1036636-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Sergio Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. Concedo ao apelante o prazo de cinco dias para, querendo, manifestar-se acerca da intempestividade do recurso certificada a fl. 204. Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011111-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Barbosa - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Fls. 111/113: o advogado já notificou o cliente. Observado o quanto imposto no IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000,Tema59 admitido para julgamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, SUSPENDO este feito. Anote-se a suspensão com o código 75059. Int. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1030219-60.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Geura Pereira Rosa - Vistos. Fl. 32: nos termos da decisão fl. 22, a autora deve trazer a comprovação do pedido prévio à instituição financeira, não somente confirmar que fora realizado o pedido. Concedo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento, sob pena de extinção (CPC, §1º do artigo 485). Intime-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1033394-33.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Claro S/A - Apelado: Luis Fernando Higino Silva (Justiça Gratuita) - Considerando-se a afetação do REsp 2092190/SP, REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP em 11.06.2024 ao Tema Repetitivo 1264 no STJ (Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos), sendo determinada a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como o disposto no art. 976, incisos I e II e § 4º, e art. 978, parágrafo único, ambos do CPC, e o anterior IRDR 51 que determinava a suspensão dos processos em trâmite que envolvam questão relativa a inscrição do nome de devedor na plataforma Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita, bem como indenização por dano moral em virtude de tal lançamento,determino a suspensão do julgamento, devendo os autos aguardar em cartório, para futura apreciação. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0018806-67.2024.8.26.0576 (processo principal 1021430-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanilda do Carmo Lima de Alcantara - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura do MM Juiz), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003551-15.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.J.F. - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Silvio de Jesus Flavio em face de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, todos qualificados. Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º). Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90). Recolha o polo ativo, após o trânsito em julgado e no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, as despesas para cancelamento da distribuição, sob pena de inscrição em dívida ativa (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 224-0) no valor de R$ 185,10, correspondente a 5 (cinco) Ufesps. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais-> Novas Despesas da Lei nº 17.785/23". Não efetuado o recolhimento (em 5 dias após o trânsito), cumpra-se o art. 1.098, § 1º, das NCGJ. Posteriormente, inexistindo outras pendências, cumpra-se o art. 890, das NCGJ, e o Comunicado CG nº 1262/2017 (cancelando-se o feito junto à Seção de Distribuição Judicial). Registre-se que, em caso de nova propositura, deverão ser recolhidos os valores eventualmente pendentes deste processo (CPC, art. 486, § 2º) sob as penas do art. 290 (não havendo de se falar em expedição de CDA, neste momento, a respeito de eventuais custas e despesas processuais). Entretanto, tal circunstância não se confunde com eventuais despesas de cancelamento da distribuição, multas processuais ou preparo recursal (Lei Estadual nº 17.785/2023, art. 2º, § único, XIV; e Provimento CG nº 2739/2024, Anexo V), que devem ser recolhidas independentemente de nova propositura. Neste sentido: Processo que deve ser extinto, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso VIII, ambos do CPC/15. Hipótese em que não é exigível do autor o pagamento da taxa judiciária. Aplicação de entendimento consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2.016.021-MG). Cancelamento da distribuição, no entanto, que não isenta o autor do pagamento da taxa de cancelamento do processo a que alude a Lei Estadual nº 17.785/2023 (TJSP - Apelação Cível 1061801-51.2024.8.26.0100 - Rel. Des. Daniela Menegatti Milano - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 23/01/2025). Aguarde-se pelo trânsito em julgado, lançando-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003551-15.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.J.F. - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Silvio de Jesus Flavio em face de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, todos qualificados. Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º). Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90). Recolha o polo ativo, após o trânsito em julgado e no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, as despesas para cancelamento da distribuição, sob pena de inscrição em dívida ativa (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 224-0) no valor de R$ 185,10, correspondente a 5 (cinco) Ufesps. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais-> Novas Despesas da Lei nº 17.785/23". Não efetuado o recolhimento (em 5 dias após o trânsito), cumpra-se o art. 1.098, § 1º, das NCGJ. Posteriormente, inexistindo outras pendências, cumpra-se o art. 890, das NCGJ, e o Comunicado CG nº 1262/2017 (cancelando-se o feito junto à Seção de Distribuição Judicial). Registre-se que, em caso de nova propositura, deverão ser recolhidos os valores eventualmente pendentes deste processo (CPC, art. 486, § 2º) sob as penas do art. 290 (não havendo de se falar em expedição de CDA, neste momento, a respeito de eventuais custas e despesas processuais). Entretanto, tal circunstância não se confunde com eventuais despesas de cancelamento da distribuição, multas processuais ou preparo recursal (Lei Estadual nº 17.785/2023, art. 2º, § único, XIV; e Provimento CG nº 2739/2024, Anexo V), que devem ser recolhidas independentemente de nova propositura. Neste sentido: Processo que deve ser extinto, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso VIII, ambos do CPC/15. Hipótese em que não é exigível do autor o pagamento da taxa judiciária. Aplicação de entendimento consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2.016.021-MG). Cancelamento da distribuição, no entanto, que não isenta o autor do pagamento da taxa de cancelamento do processo a que alude a Lei Estadual nº 17.785/2023 (TJSP - Apelação Cível 1061801-51.2024.8.26.0100 - Rel. Des. Daniela Menegatti Milano - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 23/01/2025). Aguarde-se pelo trânsito em julgado, lançando-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013212-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - M.B.S. - Apresentado recurso de apelação, às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC.Prazo:15(quinze) dias. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1032141-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida Alfaiate Rodrigues - 1) Certidão acima, ciência à parte autora. 2) Especifique, o autor, as provas que pretende produzir, justificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)