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Geraldo Rodrigues Miranda

Geraldo Rodrigues Miranda

Número da OAB: OAB/SP 421178

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: GERALDO RODRIGUES MIRANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005022-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1044030-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Lourenço dos Santos - Banco Pan S.A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a satisfação do débito no prazo de 05 dias. A inércia será considerada anuência tácita e o processo será extinto. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016906-95.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.B. - C.E.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada e documentos juntados. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030219-60.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Geura Pereira Rosa - Vistos. Fl. 32: nos termos da decisão fl. 22, a autora deve trazer a comprovação do pedido prévio à instituição financeira, não somente confirmar que fora realizado o pedido. Concedo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento, sob pena de extinção (CPC, §1º do artigo 485). Intime-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1033394-33.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Claro S/A - Apelado: Luis Fernando Higino Silva (Justiça Gratuita) - Considerando-se a afetação do REsp 2092190/SP, REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP em 11.06.2024 ao Tema Repetitivo 1264 no STJ (Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos), sendo determinada a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como o disposto no art. 976, incisos I e II e § 4º, e art. 978, parágrafo único, ambos do CPC, e o anterior IRDR 51 que determinava a suspensão dos processos em trâmite que envolvam questão relativa a inscrição do nome de devedor na plataforma Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita, bem como indenização por dano moral em virtude de tal lançamento,determino a suspensão do julgamento, devendo os autos aguardar em cartório, para futura apreciação. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018806-67.2024.8.26.0576 (processo principal 1021430-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanilda do Carmo Lima de Alcantara - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura do MM Juiz), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003551-15.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.J.F. - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Silvio de Jesus Flavio em face de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, todos qualificados. Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º). Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90). Recolha o polo ativo, após o trânsito em julgado e no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, as despesas para cancelamento da distribuição, sob pena de inscrição em dívida ativa (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 224-0) no valor de R$ 185,10, correspondente a 5 (cinco) Ufesps. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais-> Novas Despesas da Lei nº 17.785/23". Não efetuado o recolhimento (em 5 dias após o trânsito), cumpra-se o art. 1.098, § 1º, das NCGJ. Posteriormente, inexistindo outras pendências, cumpra-se o art. 890, das NCGJ, e o Comunicado CG nº 1262/2017 (cancelando-se o feito junto à Seção de Distribuição Judicial). Registre-se que, em caso de nova propositura, deverão ser recolhidos os valores eventualmente pendentes deste processo (CPC, art. 486, § 2º) sob as penas do art. 290 (não havendo de se falar em expedição de CDA, neste momento, a respeito de eventuais custas e despesas processuais). Entretanto, tal circunstância não se confunde com eventuais despesas de cancelamento da distribuição, multas processuais ou preparo recursal (Lei Estadual nº 17.785/2023, art. 2º, § único, XIV; e Provimento CG nº 2739/2024, Anexo V), que devem ser recolhidas independentemente de nova propositura. Neste sentido: Processo que deve ser extinto, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso VIII, ambos do CPC/15. Hipótese em que não é exigível do autor o pagamento da taxa judiciária. Aplicação de entendimento consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2.016.021-MG). Cancelamento da distribuição, no entanto, que não isenta o autor do pagamento da taxa de cancelamento do processo a que alude a Lei Estadual nº 17.785/2023 (TJSP - Apelação Cível 1061801-51.2024.8.26.0100 - Rel. Des. Daniela Menegatti Milano - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 23/01/2025). Aguarde-se pelo trânsito em julgado, lançando-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003551-15.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.J.F. - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Silvio de Jesus Flavio em face de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, todos qualificados. Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º). Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90). Recolha o polo ativo, após o trânsito em julgado e no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, as despesas para cancelamento da distribuição, sob pena de inscrição em dívida ativa (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 224-0) no valor de R$ 185,10, correspondente a 5 (cinco) Ufesps. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais-> Novas Despesas da Lei nº 17.785/23". Não efetuado o recolhimento (em 5 dias após o trânsito), cumpra-se o art. 1.098, § 1º, das NCGJ. Posteriormente, inexistindo outras pendências, cumpra-se o art. 890, das NCGJ, e o Comunicado CG nº 1262/2017 (cancelando-se o feito junto à Seção de Distribuição Judicial). Registre-se que, em caso de nova propositura, deverão ser recolhidos os valores eventualmente pendentes deste processo (CPC, art. 486, § 2º) sob as penas do art. 290 (não havendo de se falar em expedição de CDA, neste momento, a respeito de eventuais custas e despesas processuais). Entretanto, tal circunstância não se confunde com eventuais despesas de cancelamento da distribuição, multas processuais ou preparo recursal (Lei Estadual nº 17.785/2023, art. 2º, § único, XIV; e Provimento CG nº 2739/2024, Anexo V), que devem ser recolhidas independentemente de nova propositura. Neste sentido: Processo que deve ser extinto, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso VIII, ambos do CPC/15. Hipótese em que não é exigível do autor o pagamento da taxa judiciária. Aplicação de entendimento consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2.016.021-MG). Cancelamento da distribuição, no entanto, que não isenta o autor do pagamento da taxa de cancelamento do processo a que alude a Lei Estadual nº 17.785/2023 (TJSP - Apelação Cível 1061801-51.2024.8.26.0100 - Rel. Des. Daniela Menegatti Milano - 19ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 23/01/2025). Aguarde-se pelo trânsito em julgado, lançando-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013212-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - M.B.S. - Apresentado recurso de apelação, às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC.Prazo:15(quinze) dias. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032141-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida Alfaiate Rodrigues - 1) Certidão acima, ciência à parte autora. 2) Especifique, o autor, as provas que pretende produzir, justificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004947-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1058278-29.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Carina dos Santos - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da parte exequente, conforme determinação de fls 26, de acordo com formulário de fls. 25 e conforme "print" abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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