Geraldo Rodrigues Miranda

Processos do Advogado

1. Processo 10617004620218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061700-46.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Barbosa - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Págs. 126/127: vista à autora sobre os documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
2. Processo 10377665920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037766-59.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Valéria de Carvalho - Ciência ao autor da expedição do MLE n. 20250625172740012365 nesta data, pela serventia, e após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura do Exmo(a). Dr.(a)Juíz(a) de Direito da Vara), o valor será liberado na conta informada no formulário MLE - pg.151 (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado conferir o extrato da conta indicada,conforme visualização que junto a seguir.. Nada Mais - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
3. Processo 10017292820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001729-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cecília Conde Leite - Residencial José Lino Empreendimentos e Incorporação Spe Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel. Ministro Rel. Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min. Rel. Paulo Sanseverino em 14.5.2019). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo." - ADV: PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
4. Processo 10237018820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023701-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Silva - Aspecir Previdência - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor mínimo de R$ 185,10), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
5. Processo 10526699420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052669-94.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diego de Paula Carvalho - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da execução. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
6. Processo 10068284220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006828-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriana Lorencini - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
7. Processo 10425239120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042523-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. P. 97: Considerando que há outros advogados na procuração de p. 73, esclareça o Dr. ÁLVARO Cesar B. E S. de FREITAS - OAB/CE 40.538 se a renúncia é somente sua ou, sendo de todos advogados constantes na procuração de p. 73, deverá comprovar nos autos que comunicou a renúncia ao mandante, conforme o disposto no artigo 112 CPC, ficando responsável pela representação do mandante no prazo previsto no caput e parágrafo primeiro. Sem prejuízo a determinação acima, visando celeridade processual, à réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 CPC). Intimem-se. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
8. Processo 10132683020208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013268-30.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roselaine Cristina Barbosa de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de acordo a fls.205. Int. - ADV: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
9. Processo 10205326420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020532-64.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elton Luis Gil - Banco CSF S/A - - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - "Diante decurso do prazo suspensão, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ)
10. Processo 10232165420248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1023216-54.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023216-54.2024.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: E. A. de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP); Apelado: B. M. do B. S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.