Patricia Benedita De Sousa Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00072627220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007262-72.2022.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Patricia Benedita de Sousa Barros - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Certifique-se o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, neles lançando a movimentação adequada, a fim de que seja dada baixa definitiva dos autos no sistema, arquivando-os em seguida. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intime-se o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto ao resgate deverá ser feita, pela serventia, no sistema do "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos", com a juntada do comprovante nos autos (artigo 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
3. Processo 00083755620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008375-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1021140-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - P.B.S.B. - Manifeste(m)-se sobre a impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando advertido(a)(s) de que o silêncio será interpretado pelo Juízo como concordância com os cálculos apresentados. - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
4. Processo 10355252920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1035525-29.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035525-29.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. de G. A. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10355252920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1035525-29.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1035525-29.2024.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. de G. A. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador)
6. Processo 10019258020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001925-80.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001925-80.2025.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. L. R. F. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); RepreLeg: Gisele Aparecida Camrgo Rodrigues Ferreira; Recorrido: M. de S.; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador)
7. Processo 10450339620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045033-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Ester, registrado civilmente como Ester Vieira Pinto - Vistos. Ciência às partes da designação de exame técnico/perícia/vistoria. Compareça o interessado na data da exame técnico/perícia/vistoria, com eventual assistente indicado. Deverá o periciando comprovar nos autos que compareceu à perícia, sob pena de abandono processual e extinção do feito nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Aguarde-se no PRAZO, na data designada para a perícia. Intimem-se - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
8. Processo 10449931720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044993-17.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Rosemeire Alves da Silva - Vistos. Ciência às partes da designação de exame técnico/perícia/vistoria. Compareça o interessado na data da exame técnico/perícia/vistoria, com eventual assistente indicado. Deverá o periciando comprovar nos autos que compareceu à perícia, sob pena de abandono processual e extinção do feito nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Aguarde-se no PRAZO, na data designada para a perícia. Intimem-se - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)