Adriana Aguiar Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00117309320245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE ATOrd 0011730-93.2024.5.15.0108 AUTOR: LEANDRO ALVES CARDOSO RÉU: MARCELO CASIMIRO VAZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a48eb proferido nos autos. DESPACHO Sano erro material na ata de audiência para constar: "Em face do pedido de adicional de insalubridade e periculosidade, será efetuada perícia técnica a cargo do senhor Juarez da Silva Bernardes". Intimem-se.  SAO ROQUE/SP, 04 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO CASIMIRO VAZ - ME
2. Processo 00117309320245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE ATOrd 0011730-93.2024.5.15.0108 AUTOR: LEANDRO ALVES CARDOSO RÉU: MARCELO CASIMIRO VAZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a48eb proferido nos autos. DESPACHO Sano erro material na ata de audiência para constar: "Em face do pedido de adicional de insalubridade e periculosidade, será efetuada perícia técnica a cargo do senhor Juarez da Silva Bernardes". Intimem-se.  SAO ROQUE/SP, 04 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ALVES CARDOSO
3. Processo 00004852820248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000485-28.2024.8.26.0238 (processo principal 0000550-77.2011.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.A.P. - - C.A.P. - - T.A.P. - D.P. - Fls. 75/78: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP), DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 403097/SP), ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP), DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
4. Processo 15010735820248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501073-58.2024.8.26.0238 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.I.O.S.C. - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) cientificado(a) a respeito de sua nomeação nestes autos (fl. 100), bem como intimado(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
5. Processo 10021108520218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002110-85.2021.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Elizabete Aparecida Julio - Banco Santander S.a. - - Banco do Brasil - Intimação da(s) parte(s) Requerida(s) para pagamento das Custas em aberto (processo de 2021, 1% do valor da causa), no valor de R$ 378,19 - (trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ), ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
6. Processo 10020686520238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002068-65.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Christiano Rodrigues Tozetti - Encaminho os autos para elaboração de ofício ao Imesc. - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
7. Processo 10018587720248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001858-77.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001858-77.2024.8.26.0238; Indenização por Dano Material; Recorrente: BRAREP Franquias Ltda; Advogada: Adriana Aguiar Ferreira (OAB: 421343/SP); Recorrido: Gustavo Vitor Domingues; Advogado: Marcio Vidal Domingues (OAB: 476187/SP); Recorrido: Wanderlei Pereira da Rosa; Advogada: Adriana Aguiar Ferreira (OAB: 421343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10025266120248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002526-61.2024.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natalia Brianez Fioretti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte ré CVBC COMERCIO E INTERMEDIAÇÕES LTDA (CHINELINHO), a restituir à parte autora, NATALIA BRIANEZ FIORETTI, o valor de R$ 387,90 (trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso (12/05/2024) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Destaca-se que a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: 1. Até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1,0% ao mês, conforme a orientação da jurisprudência então dominante no âmbito do TJSP; 2. A partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Não há condenação nas verbas de sucumbência, por expressa vedação legal (artigo 55, da lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
9. Processo 15000553620238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-36.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RAFAEL MAICON LEITE DE JESUS - Diante do exposto e do que mais dos autos constam, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR o réu RAFAEL MAICON LEITE DE JESUS como incurso no artigo 147, do Código Penal, à pena de 01 (um) mês de detenção, a ser cumprida em regime aberto. Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal como o delito é de menor potencial ofensivo e, como tal, admite transação penal, por analogia também há falar-se em pena alternativa, a despeito da grave ameaça , substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, em favor de entidade a ser definida pelo Juízo da execução. O réu poderá apelar em liberdade desta sentença. Deixo de observar o disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal porque não houve pedido expresso de indenização. Oportunamente, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Fixo os honorários do advogado dativo no valor máximo previsto na tabela do convenio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe, além das demais providências de praxe. P.I.C - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
10. Processo 10013019020248260238
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001301-90.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Maria Aparecida da Costa Camargo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto à obrigação de fazer, julgo extinto o pedido nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. P.I.C - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)