João Paulo Andrade Souza Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10016858820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001685-88.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmar Damasceno Silva - Pefisa SA Credito Financiamento e Investimento - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
3. Processo 10042923120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-31.2025.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Evelyne Thamara Gomes e outro - Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
4. Processo 10042923120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-31.2025.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Evelyne Thamara Gomes e outro - Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
5. Processo 10055091820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005509-18.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F.A. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento relacionado ao acesso à sala de audiência virtual, favor encaminhar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:297 865 534 479 6 Senha:yA6Ee6K2 Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE REQUERIDA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: - ADV: MILTON DA SILVA MARTINS (OAB 502191/SP), FERNANDO SHIGEEDA DE OLIVEIRA (OAB 500450/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
6. Processo 10125586620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012558-66.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago de Oliveira Calixto - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda. e outro - Vistos. FLs. 106/109. Embargos prejudicados, conforme parte final da sentença de fls. 110. Arquive-se, em definitivo. Int. - ADV: JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10042923120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-31.2025.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Evelyne Thamara Gomes e outro - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 113/114). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
8. Processo 10055091820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005509-18.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F.A. - Vistos. Fls. 97/98: Defiro em termos. Remetam-se os autos ao CEJUSC-Santos/SP para a redesignação da sessão de conciliação e após, ADITE-SE o mandado da fl. 87, a fim de que se proceda à nova tentativa de citação/intimação do requerido no mesmo endereço inicialmente visitado, devendo o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela nova diligência atentar para a eventual ocultação dolosa que autorize a realização da referida citação/intimação na modalidade hora certa. Servirá o(a) presente despacho/decisão, por cópia digitada, como ADITAMENTO DE MANDADO. Ciência à Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MILTON DA SILVA MARTINS (OAB 502191/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), FERNANDO SHIGEEDA DE OLIVEIRA (OAB 500450/SP)