Julio Cesar Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10036285520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003628-55.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003628-55.2025.8.26.0405; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Apelante: Aparecida da Silva Bufete (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cesar Correa (OAB: 421708/SP); Apelado: Condominio Residencial Rosa de Saron; Advogado: Renan Teiji Tsutsui (OAB: 299724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10078119720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007811-97.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Maria do Carmo Alves Moreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ACOLHIMENTO.PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNS ÀS PARTES. PEDIDO EFETUADO NA VIA ADMINISTRATIVA.. RESISTÊNCIA NÃO CONFIGURADA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDAS PELA AUTORA, OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS À AUTORA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO, PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) - Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) - Julio Cesar Correa (OAB: 421708/SP) - 3º andar
4. Processo 10120960820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012096-08.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - F.N.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
5. Processo 00248401420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024840-14.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valter Jorge Dias - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP)
6. Processo 04274927419998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0427492-74.1999.8.26.0053 (053.99.427492-3) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Olivete da Silva Nunes - - Ondina Vicentina Moraes de Freitas - - Orlandina Leal - - Osvaldo Alves Flor - - Osmar Fernandes Junior - - Oneide Teixeira Correa Jacob - - Oscarlina Santana da Silva - - Olivia de Melo Lima - - Osmarina Molina Junqueira - - Oliveira Candido de Faria - - Osmarina Brasil Moreira e outros - Orlando Maneze Junior (Herdeiro de Orlando Maneze) - - Edmilson Orlando Costa Maneze (Herdeiro de Orlando Maneze) - - Magda Manese (Herdeiro de Orlando Maneze) - - Teodoro da Câmara (Herdeiro de Oneida de Almeida Câmara) - Municipalidade de São Paulo e outro - Para fins de intimação (excluir depois) - Vistos. I - Fls. 2568/2582 - Erick Brasil Moreira O requerente apresenta certidão de objeto e pé da ação de inventário nº 1021445-18.2022.8.26.0477, comprovando sua nomeação como inventariante do espólio de OSMARINA BRASIL MOREIRA, e junta a documentação pertinente ao falecimento e à sucessão. Contudo, observa-se que a habilitação de crédito em nome exclusivo do inventariante não é possível, salvo se este for o único herdeiro, o que não restou demonstrado nos autos. Assim, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a habilitação conjunta de todos os herdeiros, ou, alternativamente, comprovar documentalmente que detém a totalidade da herança, nos termos dos artigos 687 e 689 do CPC. II - Fls. 2583/2585 e 2618/2620 - Orlando Marcelo Ribeiro O exequente requer a regularização da representação processual, informando a revogação dos poderes outorgados aos antigos patronos e apresentando nova procuração. Diante da juntada de carta de revogação e comprovação de envio, anote-se a substituição de patronos no sistema, com direcionamento das futuras intimações exclusivamente aos novos procuradores constantes da petição. Ainda, requer a liberação de valores já depositados referentes a acordo celebrado, cujos documentos encontram-se às fls. 1698/1703 dos autos principais. Consta que o valor permanece retido, mesmo após o levantamento da parcela prioritária. Verifica-se que há depósito judicial disponível e não há óbice registrado quanto à sua liberação. Assim, defiro o pedido de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de Orlando Marcelo Ribeiro, conforme dados bancários já fornecidos (MLE em fls. 2585), ressalvada a dedução de eventuais tributos ou contribuições devidas. III - Fls. 2605/2606 - Osmar Fernandes Júnior Trata-se de pedido de levantamento do valor remanescente do acordo firmado, já havendo levantamento da parcela prioritária. Diante da inexistência de impugnação e da regularidade da representação, defiro o levantamento requerido, devendo a serventia observar os dados bancários constantes do MLE acostado, com as devidas deduções fiscais, se incidentes. IV - Fls. 2609 e 2611/2613 - Revogação de poderes e atualizações de representação Tendo em vista a comunicação formal de revogação de mandato da advogada Rute do Carmo Rocha (OAB/SP 415.366), bem como a informação de substituição por advogados integrantes do Departamento Jurídico do SINPEEM, determino que as futuras intimações sejam exclusivamente dirigidas aos advogados indicados na petição de fl. 2609. Do mesmo modo, acolho a comunicação de fls. 2611/2613, anotando-se a revogação de poderes promovida pelo autor Orlando Dantas, mantida a representação processual pelos patronos do SINPEEM quanto aos demais autores. Proceda-se à atualização do cadastro processual. V - Fls. 2621/2622 - Orlandina Leal Requer levantamento de valor depositado a título de prioridade (fls. 1551/1556). Diante da regularidade da representação e inexistência de impugnação, defiro o pedido de expedição de MLE em favor de Orlandina Leal, conforme dados constantes da petição, com observância às orientações constantes do art. 31, §1º, III, da Resolução CNJ nº 303/2019. VI - Providências Finais: 1. Expeça-se os MLEs deferidos nos itens II, III e V, com base nos formulários já apresentados; 2. Anotem-se as substituições e revogações de mandato conforme requerido; 3. Intime-se o inventariante Erick Brasil Moreira para regularização da habilitação, nos termos do item I. Intime-se. - ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LARYSSA BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JÚNIOR AMEMIYA (OAB 360182/SP), JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP), JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 35502/PE), PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 35502/PE), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP)
7. Processo 10177476120198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017747-61.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.V.S.A.S. - D.A.S. - Fls. 731/736. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: KAMILA CAROLINE DA COSTA (OAB 497644/SP), JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP)
8. Processo 10058257120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005825-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - M.S.S. - S.B.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas". Caso sejam juntados novos documentos, nos termos do artigo 437, §1º, CPC, intime-se a parte contrária para que se manifeste. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade e nomeadas como liminares sem que o sejam realmente. Essa prática evita atrasos, uma vez que a correta classificação da petição agiliza o andamento do feito na ordem cronológica em razão da rápida identificação do assunto. Int.. - ADV: JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)