Nathan Mateus Vieira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008415720258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000841-57.2025.8.26.0242 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.R.G. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Com fundamento no artigo 225, do Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes (folha 02, item 3, alínea "a"), operando-se desde logo o trânsito em julgado. Certifique-se. Expeça-se o respectivo MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil competente para que seja procedida à averbação do divórcio acima decretado, sem alteração nos nomes dos divorciandos, encaminhando-se via CRC-JUD, se possível, dispensadas as custas, em virtude do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, extensivos aos emolumentos dos atos registrais e notarias. Expeça-se Carta de Sentença em favor dos divorciandos, observando-se o disposto no artigo 1.273-A, das N.S.C.G.J. . Oportunamente, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Custas na forma da lei. P. I. C. - ADV: NATHAN MATEUS VIEIRA (OAB 421750/SP), NATHAN MATEUS VIEIRA (OAB 421750/SP)
3. Processo 21535129520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153512-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000519-37.2025.8.26.0242; Assunto: Fixação; Agravante: G. L. A. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Nathan Mateus Vieira (OAB: 421750/SP); Agravado: J. L. T.
4. Processo 21535129520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153512-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000519-37.2025.8.26.0242; Fixação; Agravante: G. L. A. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Nathan Mateus Vieira (OAB: 421750/SP); Agravante: D. C. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Nathan Mateus Vieira (OAB: 421750/SP); Agravado: J. L. T.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.