Cléia Bonamente Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10241500620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024150-06.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - R S Costa Minerais do Brasil Eireli - Caribean Participações Ltda. e outro - Ernesto Dias Filho e outro - R. S Costa Minerais do Brasil Eireli - Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte contrária para manifestação, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP), CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
3. Processo 50051077820258210041
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005107-78.2025.8.21.0041/RS EXECUTADO : EVALDO ARGENTONI DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : CLEIA BONAMENTE SARAIVA (OAB SP421878) EXECUTADO : ZOUX - EDUCACAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A) : CLEIA BONAMENTE SARAIVA (OAB SP421878) EXECUTADO : ADRIANO SARAIVA ADVOGADO(A) : CLEIA BONAMENTE SARAIVA (OAB SP421878) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o cumprimento de sentença. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado cadastrado nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Outrossim, se indicados bens à penhora, expeça-se mandado. Por fim, saliente-se que poderá a parte exequente requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.
4. Processo 10197596620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019759-66.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Souza Santos - Azul Companhia de Seguros Gerais e outros - Defiro à justiça. Tarje-se. À autora para réplica. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistemabacenjud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/bacenjud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código38028.) Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica; e se usados erroneamente, além de atrasar o feito, serão passiveis de pedido de correção e eventual penalidades. Intime-se. - ADV: CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP), LIZ SIULAM SOUZA SANTOS (OAB 423318/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP)
5. Processo 10354817720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035481-77.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Armindo Saraiva (Justiça Gratuita) - Embargda: Conceicao Aparecida Dutra Saraiva - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CC ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA ACÓRDÃO EM AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CC ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO À REVELAÇÃO DA RÉ E À JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL. PEDIDO DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI OMISSO EM RELAÇÃO À REVELAÇÃO DA RÉ E À ADMISSÃO DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA, MAS APENAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL OU DE CLÁUSULA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.4. NÃO FORAM CONSTATADOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, DESDE QUE A DECISÃO SEJA FUNDAMENTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA DA DECISÃO, MAS À CORREÇÃO DE SENTENÇAS. 2. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, ART. 344, ART. 345, ART. 435. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Cléia Bonamente Saraiva (OAB: 421878/SP) - 4º andar
6. Processo 10241500620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024150-06.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - R S Costa Minerais do Brasil Eireli - Caribean Participações Ltda. e outro - Ernesto Dias Filho e outro - R. S Costa Minerais do Brasil Eireli - Vistos. Tendo em vista a notícia de integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento judicial do valor depositado nos autos, ressalvando-se eventual excesso em favor do exequente, em caso de bloqueio a maior e as custas finais, caso tenham integrado a planilha de cálculos. Caso as custas e despesas processuais não tenham integrado a planilha de cálculos, fica o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa do advogado, para em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 1% (um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida. Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Não tendo a parte responsável advogado ou decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento, expeça-se carta de intimação pessoal para que a parte responsável providencie o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação dirigida no endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente (parágrafo único do Artigo 274 do CPC). Decorrido o prazo, expeça-se certidão. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP), CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP)
7. Processo 10052862020198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005286-20.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.N. - Vistos. Fls. 134/138: Ciente da declaração de competência deste juízo. Ciência às partes. Reporto-me à decisão retro a fim de que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-lhes a pertinência. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, inclusive para que apresente parecer, se o caso. Int. - ADV: CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP)
8. Processo 10212224320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021222-43.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gbr Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 53/53 e 69: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para pagamento no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, fixados desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária ficará reduzida pela metade, podendo o executado oferecer embargos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 915 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, tornem os autos ao subfluxo adequado para que proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros, mediante recolhimento das custas de impressão, valor corresponde a 1 UFESP. Os valores deverão ser recolhidos por CPF/CNPJ a ser pesquisado, na guia do FEDTJ código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Intime-se. - ADV: LIZ SIULAM SOUZA SANTOS (OAB 423318/SP), CLÉIA BONAMENTE SARAIVA (OAB 421878/SP), LIZ SIULAM SOUZA SANTOS (OAB 423318/SP)