Reynaldo Cardarelli Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15019632420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501963-24.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WEVERTON SOUZA DA TRINDADE - - MEIRIELE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS - - JOÃO CARLOS CHAVIER DAS NEVES - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado JOÃO CARLOS, já com as razões de recurso juntadas às fls. 927/934. 2 - Anoto que a defesa dos corréus também apresentaram as razões de recurso às fls. 912/925. 3 - Remetam-se os autos ao Ministério Público para as contrarrazões, no prazo de 8 dias. 4 - Após, certificada a regularidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal para o processamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: SERGIO PALACIO (OAB 93388/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), SERGIO PALACIO (OAB 93388/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
3. Processo 15017863920258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501786-39.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WELLINGTON DOS SANTOS RAMOS - Vistos. Expeça-se mandado para a intimação da testemunha no endereço indicado. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
4. Processo 15015517220258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501551-72.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALMIR TAVARES DE ARAUJO - Intimar a defesa quanto ao laudo pericial juntado às fls. 139/144. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
5. Processo 21723785420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172378-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Marcos Vinicius Santos Pereira - Impetrante: Reynaldo Cardarelli Filho - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 2172378-54.2025.8.26.0000. Paciente: Marcos Vinícius Santos Pereira. Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas. Processo nº 1501969-10.2025.8.26.0548. 1. O Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque teve a prisão preventiva decretada e mantida, mas a decisão carente de fundamentação idônea e não estão presentes os pressupostos e fundamentos da custódia cautelar, que considera desproporcional e desnecessária, pois o Paciente foi abordado transportando uma caixa em seu veículo, no exercício da profissão de motorista de aplicativo, e desconhecia que a caixa continha drogas. Argumenta que o Paciente tem residência fixa, família constituída e vinha exercendo ocupação. Pretende a revogação da prisão, substituição por medidas cautelares alternativas, ou a liberdade provisória. 2. Mas como o Habeas não veio minimamente instruído _ sequer consta cópia da decisão que decretou a preventiva_, é inviável a análise da higidez dos argumentos invocados pelo magistrado para manter a constrição. 3. À míngua de elementos mínimos para aferir os requisitos do fumus boni juris e o periculum in mora, indefiro a liminar pleiteada. 4. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações, com cópia das principais peças dos autos, especialmente da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. 5. Prestados os informes, vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 06 de junho de 2025. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB: 422022/SP) - 10º Andar
6. Processo 15028147620248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502814-76.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Alessandro Manoel da Silva - Apelante: Cledson Souza Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - negaram provimento ao recurso de Cledson Souza Costa e deram parcial provimento ao apelo de Alessandro Manoel da Silva para, mantida sua condenação como incurso nos artigos 157, §§ 2º, II e V, e 2º-A, I; e 158, §§ 1º e 3º; c.c. 69 do Código Penal, reduzir suas penas ao cumprimento do montante total de 19 (dezenove) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 37 (trinta e sete) dias-multa, no piso; preservadas as prisões preventivas pelos motivos antes esposados na fundamentação. V.U. - - Advs: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP) - Thiago Candido Reis (OAB: 460068/SP) - Reynaldo Cardarelli Filho (OAB: 422022/SP) - 10ºAndar
7. Processo 15019691020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501969-10.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS SANTOS PEREIRA - Vistos. Passo a prestar as informações, tal como requeridas. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
8. Processo 55450757120198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.