Ricardo De Souza Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10038807720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003880-77.2023.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.V.R. - - G.V.R. - J.I.M.R. - Informe o autor um numero de conta para depósito, pois não foi possível a expedição do mandado na modalidade "Pix". - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
3. Processo 10066856620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000604-84.2025.8.26.0292 (processo principal 1006685-66.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - M.V.S.V. - - G.S.S. - M.A.S.V. - A exequente visa receber alimentos provisórios devidos a partir de fevereiro de 2025 (50% do salário mínimo) . A ação foi ajuizada em fevereiro de 2025. O executado foi intimado para o pagamento (fl. 16), mas não se manifestou (fl. 19). A credora pediu a prisão do devedor (fls.17). O MP se manifestou favoravelmente à prisão (fls.26/27). Contudo, sobreveio sentença no processo de conhecimento, e o Juízo condenou o executado a pagar alimentos no valor de 30% do salário mínimo, na hipótese de ausência de vínculo empregatício/desemprego. Como o valor retroage à data de citação, apresente a exequente nova planilha da dívida, atualizada com o novo valor arbitrado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
4. Processo 00006048420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000604-84.2025.8.26.0292 (processo principal 1006685-66.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - M.V.S.V. - - G.S.S. - M.A.S.V. - A exequente visa receber alimentos provisórios devidos a partir de fevereiro de 2025 (50% do salário mínimo) . A ação foi ajuizada em fevereiro de 2025. O executado foi intimado para o pagamento (fl. 16), mas não se manifestou (fl. 19). A credora pediu a prisão do devedor (fls.17). O MP se manifestou favoravelmente à prisão (fls.26/27). Contudo, sobreveio sentença no processo de conhecimento, e o Juízo condenou o executado a pagar alimentos no valor de 30% do salário mínimo, na hipótese de ausência de vínculo empregatício/desemprego. Como o valor retroage à data de citação, apresente a exequente nova planilha da dívida, atualizada com o novo valor arbitrado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
5. Processo 10042265720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004226-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.T. - M.N.B.O. e outros - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se. HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes para que produza seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de homologação de acordo, não há interesse para a interposição de recurso. Assim, defiro o pedido das partes quanto à renúncia do prazo de recurso. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Esta sentença serve como ofício ao empregador do alimentante, para que proceda ao desconto em sua folha de pagamento da pensão alimentícia devida aos filhos. Caberá ao alimentante o encaminhamento desta à sua empregadora. Fixo os honorários do advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria. Após a juntada do ofício de indicação, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
6. Processo 00056750420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005675-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1001522-42.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: 05 dias. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
7. Processo 00056750420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005675-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1001522-42.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: 05 dias. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
8. Processo 10086801720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008680-17.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.J. - S.C.S.L.J. - Fica a requerida intimada de que deverá informar seu dados bancários, para que seja expedido oficio ao INSS. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), APARECIDO ANTONIO DE SOUZA (OAB 66596/PR)