Ricardo De Souza Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014886720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-67.2023.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para reconhecer a existência e dissolução da união estável prevista no artigo 226, § 3.º da Constituição da República, entre Gonçalo A da S e Maria Aparecida da S, pelo período de junho de 1979 até 9 de julho de 2019. As requeridas que estão habilitadas nos autos são beneficiárias da Justiça Gratuita. Deixo de condenar os requeridos às verbas de sucumbência, pois não impugnaram diretamente o pedido e o requerente é beneficiário da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, fls 45. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
3. Processo 00013929820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-98.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001759-76.2023.8.26.0292) (processo principal 1001759-76.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G.S.S. - E.S. - Por todo o exposto: HOMOLOGO o acordo celebrado pela partes a fls. 85/90, e SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte credora. Como ainda não houve deliberação a respeito, defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015. Expeça-se certidão de honorários, de acordo com as orientações da Defensoria Pública Paulista, conforme Comunicado SPI nº 35/2016 (DJE de 11, 13 e 15/07/2016), ou seja, assinalando-se o campo "5 (outros)", e deixando sem preenchimento os campos de "data da sentença" e "data do trânsito em julgado". Oportunamente a parte exequente deverá informar e provar a quitação do débito - sem prejuízo de, a qualquer momento, informar eventual descumprimento. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo (código 61614 - Arquivado Provisoriamente). Intime(m)-se. Cientifique(m)-se. - ADV: VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB 460219/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
4. Processo 00013929820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-98.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001759-76.2023.8.26.0292) (processo principal 1001759-76.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G.S.S. - E.S. - Por todo o exposto: HOMOLOGO o acordo celebrado pela partes a fls. 85/90, e SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte credora. Como ainda não houve deliberação a respeito, defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015. Expeça-se certidão de honorários, de acordo com as orientações da Defensoria Pública Paulista, conforme Comunicado SPI nº 35/2016 (DJE de 11, 13 e 15/07/2016), ou seja, assinalando-se o campo "5 (outros)", e deixando sem preenchimento os campos de "data da sentença" e "data do trânsito em julgado". Oportunamente a parte exequente deverá informar e provar a quitação do débito - sem prejuízo de, a qualquer momento, informar eventual descumprimento. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo (código 61614 - Arquivado Provisoriamente). Intime(m)-se. Cientifique(m)-se. - ADV: VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB 460219/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
5. Processo 10081193220208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008119-32.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geny Aparecida Robolo - Desse modo, considera-se realizada a citação real da ré Marlene, por meio da entrega pessoal da carta de cientificação (fl. 1070). Logo, fica prejudicada a manifestação da Defensoria Pública (fl. 1077). No mais, aguarde-se o retorno dos mandados expedidos. Intimem-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
6. Processo 10066856620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006685-66.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.S.V. - M.V.S.V. e outro - Vista ao MP para parecer final. Após, tornem os autos conclusos com urgência, em razão da execução provisória em apenso. Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
7. Processo 00056554720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005655-47.2023.8.26.0292 (processo principal 1005942-66.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.F.G.C.C. - conforme a r. decisão de fls.70, fica o requerido D.F.G.C.C, intimado por meio de seu advogado constituído, DR(ª). Ricardo de Souza Gonçalves, acerca da penhora realizada nestes autos para satisfação da dívida alimentar, no montante de R$ 487,97 referente ao saldo de FGTS. Fica intimado(a) ainda, no mesmo ato, para que apresente defesa, em forma de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da disponibilização da intimação no Diário de Justiça Eletrônico (arts. 525, IV e 841, § 1º do CPC). - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
8. Processo 10090145120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009014-51.2024.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ednea Ferreira Santiago Faria - Ezy Leal Santiago - - Elizeu Ferreira Santiago - - Elias Ferreira Santiago - Nos termos da cota ministerial retro, providencie a parte inventariante, em 30 dias: a) o plano final de partilha, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015; b) prova da homologação do procedimento administrativo fiscal, com a quitação do ITCMD. Observa-se que a "Consulta Homologação" do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). No silêncio certificado, intime-se pessoalmente por carta e, caso infrutífero, por Oficial de Justiça, para dar prosseguimento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. Com a manifestação ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP)