Ricardo De Souza Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10038807720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003880-77.2023.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.V.R. - - G.V.R. - J.I.M.R. - Os valores referentes ao mandado nº 20250603095808007974 encontram-se disponíveis na conta indicada no formulário MLE. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
3. Processo 10027143920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002714-39.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002570-65.2025.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.R.S. - L.R.S. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) indicado(a) na procuração retro, ficando o mesmo ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: LALESSA APARECIDA DE PAIVA (OAB 433028/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
4. Processo 10078534520208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007853-45.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Diniz - Vistos. 1. Temos a seguinte situação (fls. 587/588) sobre o falecido Sílvio Abel da Silva (fls. 587/588 e 592/593): solteiro, sem filhos, pais falecidos, sem irmãos indicados na certidão, domicílio em Jacareí/SP e inexiste inventário ou arrolamento. Segundo a inicial, não deixou herdeiros. Assim, deverá ser intimado diretamente o Município de Jacareí para assumir o polo passivo, medida que tem por fundamento a herança jacente que se tornará vacante, com reversão do bem a ele (arts. 1.819, 1.822 e 1.844 do Código Civil). Com a integração do Município ao processo, no polo passivo, a competência para o julgamento passará a ser da Vara da Fazenda local. 2. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação da parte acima mencionada, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, devendo o polo passivo ser ocupado pelo Município e não mais por Sílvio. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3. Quanto à citação de Telmo Abel da Silva, realmente já ocorreu a citação a fls. 668, não sendo necessárias outras providências. 4. Int. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
5. Processo 10078534520208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007853-45.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Diniz - Vistos. Fls. 813/814: Observo que a petição não pertence a estes autos. Deverá a serventia torná-la sem efeito. No mais, cumpra-se fls. 804. Int. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
6. Processo 00005692720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-27.2025.8.26.0292 (processo principal 1001838-89.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Família - J.S.X.N. - Ficam as partes intimadas a cumprir os requerimentos do Ministério Público, informando se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. O exequente também deverá se manifestar sobre a petição de fls. 35. Prazo de 10 dias. Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
7. Processo 10104882820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010488-28.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - New Company Empreendimentos e Participações Ltda - Elizabete Diniz dos Santos e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 233/234: Ciência à parte interessada da expedição de certidão de honorários. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
8. Processo 00027322420188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002732-24.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004552-95.2017.8.26.0292) (processo principal 1004552-95.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.G.S. - G.G.Z.S. - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), EBER FERNANDO DA SILVA (OAB 267355/SP)