Bruna Domingues Teixeira
Bruna Domingues Teixeira
Número da OAB:
OAB/SP 422092
📋 Resumo Completo
Dr(a). Bruna Domingues Teixeira possui 144 comunicações processuais, em 93 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
93
Total de Intimações:
144
Tribunais:
TJSP
Nome:
BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
66
Últimos 30 dias
144
Últimos 90 dias
144
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (59)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (18)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (12)
APELAçãO CRIMINAL (12)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (8)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 144 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500086-76.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaporanga - Apelante: P. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP) - 10ºAndar
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500296-30.2022.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.W.A.G. - Vistos. Em nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000471-47.2023.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A. - C.L.A.S. - 2 - Defiro a gratuidade aos requeridos, diante dos documentos de fls. 67/72. Anote-se. 3 - Superadas questões preliminares, declaro saneado o presente feito. 6 - Fixo como ponto controvertido: - a capacidade econômica do requerente no pagamento de pensão alimentícia, englobando a alteração da sua condição econômica; -as despesas dos requeridos, concernente as suas necessidades específicas. 7 - Desse modo, defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do autor, conforme solicitação dos requeridos. 4.1- Para tanto, designo o dia 18/09/2025, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. Ressalto que a audiência ocorrerá presencialmente. 7.2 Intimem-se os litigantes, por seus patronos, para comparecimento e para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). 7.3 - Saliento que a intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455, do CPC, cabendo ao(à) advogado(a) das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada para comparecimento à audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas: Art. 455, §1º. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Art. 455, §2º. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (g.n.) Art. 455, §3º. A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. 7.4 - Em caso de substituição, deverão as partes observar o disposto no artigo 451, do CPC/2015. PIC. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), FERNANDO VICENTE DA SILVA (OAB 241785/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000471-47.2023.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A. - C.L.A.S. - 2 - Defiro a gratuidade aos requeridos, diante dos documentos de fls. 67/72. Anote-se. 3 - Superadas questões preliminares, declaro saneado o presente feito. 6 - Fixo como ponto controvertido: - a capacidade econômica do requerente no pagamento de pensão alimentícia, englobando a alteração da sua condição econômica; -as despesas dos requeridos, concernente as suas necessidades específicas. 7 - Desse modo, defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do autor, conforme solicitação dos requeridos. 4.1- Para tanto, designo o dia 18/09/2025, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. Ressalto que a audiência ocorrerá presencialmente. 7.2 Intimem-se os litigantes, por seus patronos, para comparecimento e para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). 7.3 - Saliento que a intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455, do CPC, cabendo ao(à) advogado(a) das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada para comparecimento à audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas: Art. 455, §1º. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Art. 455, §2º. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (g.n.) Art. 455, §3º. A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. 7.4 - Em caso de substituição, deverão as partes observar o disposto no artigo 451, do CPC/2015. PIC. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), FERNANDO VICENTE DA SILVA (OAB 241785/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002068-51.2023.8.26.0275 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.L. - W.L. - Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de interdição com pedido de curatela provisória ajuizada por D.A.L. em face de W.L., sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Assim sendo, revogo a decisão anterior de fls. 21/24, com exceção da concessão da justiça gratuita. Sem custas, em virtude da concessão da justiça gratuita (fls. 21/24). Com o trânsito em julgado e juntada do termo de nomeação contendo o número do registro geral de indicação, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do curador especial. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500310-77.2023.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CHARLES ANTONIO BATISTA FERREIRA - - MAICON DE OLIVEIRA TRISTÃO - Vistos. Apelação interposta e recebida em audiência (fl. 200). Razões recursais às fls. 214/217. O Ministério Público apresentou contrarrazões às fls. 220/221. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal. Int. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500144-96.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.N.F.B. - - M.H.D.C. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 677/694: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido "decisum". Int. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP)