Bruna Domingues Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003957120218260158
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000395-71.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo de Sena Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
3. Processo 00009532920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-29.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 0001580-86.2025.8.26.0520) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Márcio Kauã Cursino Lopes - MARCIO KAUA CURSINO LOPES, CPF: 563.962.648-89, MT: 2287124-0, RG: 65416270, RJI: 224320641-76, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, teve a pena privativa de liberdade imposta no processo de origem nº 1500514-96.2022.8.26.0618 substituída por restritivas de direitos, bem como as penas privativas de liberdade impostas nos processos n. 1501306-50.2022.8.26.0618, 1501030-19.2022.8.26.0618 e 1501047-55.2022.8.26.0618 suspensas condicionalmente, contudo, atualmente, está cumprindo pena em regime semiaberto pelo presente processo de execução principal. Assim, diante da incompatibilidade no cumprimento das reprimendas, RECONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, assim como REVOGO os sursis concedidos, fixando o regime semiaberto, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
4. Processo 15001449620238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500144-96.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apda: P. N. F. B. - Apte/Apdo: M. H. D. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. R. de S. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento aos recursos dos Réus e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para, mantidos os demais tópicos da condenação: a. alterar a sanção penal do Réu M. H. D. C. para: a.1. 07 (sete) anos, 09 (nove) meses, e 10 (dez) dias de reclusão, e 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa, para o crime de tráfico de drogas (artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06); a.2. 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, e 1.088 (um mil e oitenta e oito) dias-multa, para o crime de associação ao tráfico de drogas (artigo 35, “caput”, da Lei nº 11.343/06); b. fixar o regime fechado como inicial de cumprimento de pena para P. N. F. B.. Comunique-se de imediato o Juízo de Conhecimento. V.U. Convertido em preferência simples a pedido, via email, o adv. Dr. Arthur Felipe Rubin Tonon, que assistiu ao julgamento. - - Advs: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP) - Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB: 284954/SP) (Defensor Dativo) - Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB: 467451/SP) - 10ºAndar
5. Processo 15000867620228260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500086-76.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaporanga - Apelante: P. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP) - 10ºAndar
6. Processo 15002963020228260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500296-30.2022.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.W.A.G. - Vistos. Em nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
7. Processo 10004714720238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-47.2023.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A. - C.L.A.S. - 2 - Defiro a gratuidade aos requeridos, diante dos documentos de fls. 67/72. Anote-se. 3 - Superadas questões preliminares, declaro saneado o presente feito. 6 - Fixo como ponto controvertido: - a capacidade econômica do requerente no pagamento de pensão alimentícia, englobando a alteração da sua condição econômica; -as despesas dos requeridos, concernente as suas necessidades específicas. 7 - Desse modo, defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do autor, conforme solicitação dos requeridos. 4.1- Para tanto, designo o dia 18/09/2025, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. Ressalto que a audiência ocorrerá presencialmente. 7.2 Intimem-se os litigantes, por seus patronos, para comparecimento e para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). 7.3 - Saliento que a intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455, do CPC, cabendo ao(à) advogado(a) das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada para comparecimento à audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas: Art. 455, §1º. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Art. 455, §2º. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (g.n.) Art. 455, §3º. A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. 7.4 - Em caso de substituição, deverão as partes observar o disposto no artigo 451, do CPC/2015. PIC. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), FERNANDO VICENTE DA SILVA (OAB 241785/SP)
8. Processo 10004714720238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-47.2023.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A. - C.L.A.S. - 2 - Defiro a gratuidade aos requeridos, diante dos documentos de fls. 67/72. Anote-se. 3 - Superadas questões preliminares, declaro saneado o presente feito. 6 - Fixo como ponto controvertido: - a capacidade econômica do requerente no pagamento de pensão alimentícia, englobando a alteração da sua condição econômica; -as despesas dos requeridos, concernente as suas necessidades específicas. 7 - Desse modo, defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do autor, conforme solicitação dos requeridos. 4.1- Para tanto, designo o dia 18/09/2025, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. Ressalto que a audiência ocorrerá presencialmente. 7.2 Intimem-se os litigantes, por seus patronos, para comparecimento e para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). 7.3 - Saliento que a intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455, do CPC, cabendo ao(à) advogado(a) das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada para comparecimento à audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas: Art. 455, §1º. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Art. 455, §2º. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (g.n.) Art. 455, §3º. A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. 7.4 - Em caso de substituição, deverão as partes observar o disposto no artigo 451, do CPC/2015. PIC. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), FERNANDO VICENTE DA SILVA (OAB 241785/SP)