Bruna Domingues Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020685120238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002068-51.2023.8.26.0275 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.L. - W.L. - Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de interdição com pedido de curatela provisória ajuizada por D.A.L. em face de W.L., sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Assim sendo, revogo a decisão anterior de fls. 21/24, com exceção da concessão da justiça gratuita. Sem custas, em virtude da concessão da justiça gratuita (fls. 21/24). Com o trânsito em julgado e juntada do termo de nomeação contendo o número do registro geral de indicação, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do curador especial. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
3. Processo 15003107720238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-77.2023.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CHARLES ANTONIO BATISTA FERREIRA - - MAICON DE OLIVEIRA TRISTÃO - Vistos. Apelação interposta e recebida em audiência (fl. 200). Razões recursais às fls. 214/217. O Ministério Público apresentou contrarrazões às fls. 220/221. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal. Int. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
4. Processo 15001449620238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500144-96.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.N.F.B. - - M.H.D.C. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 677/694: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido "decisum". Int. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP)
5. Processo 00201472620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020147-26.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEX JULIO RODRIGUES DA SILVA - O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas e o término do período de prova está previsto para 26/11/2026 (pág. 510). Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes. Anote-se o endereço informado (pág. 510). - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
6. Processo 00016795920208260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001679-59.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLAUDINEI DE SOUZA - Considerando a não juntada de procuração, conforme certidão de fl. 288, abra-se vista à Defensoria Pública para reassumir a representação e para providências que entender cabíveis no âmbito da execução da pena. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
7. Processo 00067446920198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006744-69.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ROSINEIA MARTA DA SILVA - Diante de todo o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o requerimento formulado por ROSINÉIA MARTA DA SILVA para reconhecimento e aplicação do indulto natalino concedido pelo Decreto Presidencial n.º 11.846/2023. Intime-se a defensora por publicação no DJe para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, apresentando o competente instrumento de mandato devidamente subscrito por sua outorgante. Quanto ao mais, aguarde-se o integral cumprimento de pena ou alguma intercorrência. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 389224/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
8. Processo 15002316420248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500231-64.2024.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.A.R. - Vistos. As teses suscitadas pela Defesa demandam maior dilação probatória e com o mérito se confundem, de modo que com ele serão analisadas em momento oportuno. Isto posto, ratifico o recebimento da denúncia. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 20/08/2025 às 15:20h. Anoto que a audiência será realizada de forma híbrida, com utilização do Microsoft Teams. Intime-se o réu para comparecer presencialmente no fórum. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) para comparecer(em) ao fórum para ser(em) ouvida(s) presencialmente. Se qualquer destes participantes necessitarem fazer a audiência de forma virtual, deverá formular pedido fundamentado nesse sentido. Autorizo, desde já, a participação por videoconferência nos casos previstos no artigo 459 das NSCGJ. Requisitem-se as testemunhas policiais. Faculto às testemunhas policiais participação por videoconferência. Faculto ao i. Representante do Ministério Público e à defesa participação por videoconferência. Expeça-se o necessário. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumpra-se. Int. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)