Natália Olegário Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00014889620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001488-96.2024.8.26.0115 (processo principal 1000989-66.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elaine Aparecida Sarneiro da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Intimação da Executada para o pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls. 21, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: TAXA JUDICIÁRIA DARE - TOTAL: R$ 176,80 - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
3. Processo 10008688720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-87.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Moisés Lopes Ferreira - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, bem como tendo em vista este juízo não contar com conciliador, tampouco com CEJUSC, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação, porém fica consignado que a conciliação poderá ser tentada em qualquer fase processual, sendo que eventual proposta poderá ser apresentada no corpo da contestação. Dessa forma, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente(m) contestação ao pedido no prazo do processo ordinário, mais amplo, qual seja, 15 (quinze) dias úteis, contados daCIÊNCIA DO RESPECTIVO ATO, E NÃO DA JUNTADA DO MANDADO OU AR DEVIDAMENTE CUMPRIDO NOS AUTOS, conforme julgamento recente do PUIL 0000012-83.2024.8.26.0968 pela Turma de Uniformização dosJuizados Especiais de São Paulo, sob pena de revelia. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
4. Processo 00031634220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003163-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1000296-93.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Bianca Ribeiro dos Santos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 26/28: Custas recolhidas conforme determinado no Ato ordinatório de fl. 20. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 138758/MG)
5. Processo 10073140820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007314-08.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Aparecida Girona - Grupo Recovery - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl II - Vistos. Considerando a ausência de manifestação das partes, por ora, mantenho o indeferimento do pedido de levantamento de valores, nos termos da r. decisão de folhas 331/332 e mantenho a SUSPENSÃO do andamento desta ação, até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1264, perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intime(m)-se. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
6. Processo 10024691520238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-15.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Aline Cristina de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Com a afetação do IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 pelo Tema Repetitivo 1264 do STJ, houve determinação feita pelo D. Ministro Relator do STJ de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC (Tema repetitivo 1264 - REsps 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP -https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=truetipo_pesquisa=Tcod_tema_inicial=1264cod_tema_final=1264). Anote-se a movimentação 85930 - Tema S1264 - Serasa Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial. Aguarde-se a decisão do Tribunal Superior. Intime-se. - ADV: MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
7. Processo 10024588320238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002458-83.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cristina de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com a afetação do IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 pelo Tema Repetitivo 1264 do STJ, houve determinação feita pelo D. Ministro Relator do STJ de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC (Tema repetitivo 1264 - REsps 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP -https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=truetipo_pesquisa=Tcod_tema_inicial=1264cod_tema_final=1264). Anote-se a movimentação 85930 - Tema S1264 - Serasa Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial. Aguarde-se a decisão do Tribunal Superior. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
8. Processo 10000600820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000060-08.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000060-08.2025.8.26.0348; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Fagner da Silva Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.