Carlos Henrique Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10049326420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004932-64.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C.H.S. - F.S.O.B. - Nota de cartório : Intime-se a parte requerente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$5.126,54 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
2. Processo 10008205220248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-52.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - C.H.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 90), no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
3. Processo 10043968720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004396-87.2023.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - H.C.P. - J.V.P.P. - Diante do exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida na presente demanda ajuizada por H. C. P. em face de J. V. P. P., extinguindo o feito com análise de mérito, nos termos do disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos ao requerido, bem como da obrigação de manter o requerido como beneficiário em plano de saúde. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (art. 85, §2º do CPC), observada a gratuidade judiciária deferida ao réu. Com o trânsito em julgado e nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 381474/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
4. Processo 15008153620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500815-36.2025.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.G.S. - - J.G.P.B. - - V.H.X.R. - Ciente de fls. 73/74. Oficie-se à Vara da Infância e Juventude da comarca de Franco da Rocha/SP informando que o processo de execução do adolescente, abaixo qualificado, foi distribuído na Vara da Infância e Juventude de Campinas-SP e recebeu o número 0015457-50.2025.8.26.0114. Aguarde-se a audiência de fls. 137. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
5. Processo 10012275820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-58.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.H.M.A. - - S.A.M. - F.S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes, que foi designado o Dia 26/08/2025 às 10:30 horas, para avaliação psicossocial em FERNANDO SILVÉRIO ALVES e Dia 26/08/2025 às 14:30 horas, para avaliação psicossocial em SOLANGE APARECIDA MAMÉDIO e na criança OLIVIA HELENA MAMÉDIO ALVES, com a Sra. Ociana Donato da Silva (Assistente Social Judiciária) e Juliana Porto de Mattos (Psicóloga Judiciária), nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Mococa-SP, situado na Avenida Dr. Gabriel do Ó nº 1.203, Cohab I, CEP 13732-620 - Mococa-SP. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
6. Processo 10007449120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-91.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Aline Donizete Goncalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre as contestações apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 72 horas, efetue o pagamento das taxas judiciárias referente ao recurso interposto (15 UFESP's), sob pena de inscrição em dívida ativa, nos moldes do determinado no v. Acórdão de fls. 84/87. Dil.. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
7. Processo 15008560320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500856-03.2025.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.X.R. - Ciente da defesa de fls. 54/59. O presente processo está em tramitação pela Vara da Infância e Juventude de Mococa/SP e por isso não há nulidade no presente feito. Cadastre o defensor no processo nº 1500815-36.2025.8.26.0360. Após, aguarde-se a audiência de fls. 30. Int. Dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
8. Processo 10023419520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002341-95.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.R.B. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e os da prioridade na tramitação do feito. Anote-se, tarjando-se os autos com esses indicativos. Não há que se falar em concessão de antecipação dos efeitos da tutela, pois em que pese a parte autora ter demonstrado que a parte ré já atingiu a maioridade, não há nos autos prova da alegação de que exerça atividade remunerada, não havendo certeza da não-necessidade dos alimentos. Prematura, assim, em sede de tutela antecipada, a imediata cessação do pagamento da pensão alimentícia, a fim de que não seja obrigado a arcar com a obrigação. Revela-se prudente e adequado conservar a prestação até que seja ouvido o beneficiário da pensão, para que ele confirme, ou não, as alegações do requerente ou demonstre a excepcionalidade para a sua manutenção, tudo de conformidade com a nova orientação da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, assim, redigida: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos". É de toda conveniência, portanto, que seja instalado o contraditório, pois, medidas liminares sem oitiva da ré se justificam se e quando, sendo ela citada, possa torná-la ineficaz, o que não é o caso dos autos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência tentativa de conciliação, observando que, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, se preservou a possibilidade de agendamento de audiências de modo virtual, mesmo após o encerramento do Trabalho Remoto; e seguindo o Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.2020, que regulamenta a realização de sessões de conciliação por meio de videoconferência pelos CEJUSC's,a audiência será agendada de modo virtual, utilizando a Plataforma da Microsoft Teams. Assim, deverão as partes apresentarem os números dos telefones celulares, bem como os e-mails (do Procurador e da parte), no prazo de cinco dias antes da sessão agendada junto ao CEJUSC, para prosseguimento regular,ficando desde já cientes de que receberão o convite para sessão por e-mail, a ser encaminhado pelo gestor do Cejusc com o agendamento da data e horário. A intimação das partes com Procuradores se dará através do advogado, que informará os dados de ambos. CITE-SE e intime-se a parte requerida da audiência, bem como para que, no prazo de cinco dias antes da audiência, informeseu número de telefone celular e e-mail, para fins de envio de link de acesso à audiência, caso disponha dos meios necessários para participar do ato desta forma virtual(dispor de internet, computador ou celular) A informação poderá ser repassada por meio do e-mail do cartório: cejusc.mococa@tjsp.jus.br, ou pelo de telefone 19-2172-9017 (CEJUSC), no horário das 09 às 17 horas. Não dispondo dos meios para participar de forma virtual, DEVERÁ comparecer presencialmente no dia e hora agendado, junto ao CEJUSC, sito na Av. Dr. Gabriel do Ó, 1203, Edifício do Fórum. Caso a citação/intimação se dê por Oficial de Justiça, deverá este informar via certidão nos autos, os dados da parte requerida (seu número de telefone celular, bem como e-mail), nos casos em que a parte dispor de meios para realizar audiência virtual. Não dispondo, deverá ser a parte requerida orientada a comparecer presencialmente junto ao CEJUSC, no dia e hora agendado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se infrutífera. Nos moldes da previsão do artigo 169, do CPC e do quanto estabelecido pela Resolução 809/2009 do TJSP, deverão as partes, na razão de cinquenta por cento para cada qual, arcar com a remuneração dos conciliadores, de acordo com a tabela vigente, observado o valor da causa. Em caso de não ser o autor beneficiário da gratuidade, deverá proceder ao depósito da quantia através da guia depósito judicial competente, até cinco dias úteis antes da data designada. A parte cabente ao réu, desde que não beneficiário da gratuidade, deverá ser recolhida no prazo para resposta. Desde já, consigno que, superando a sessão uma hora, o valor da diferença deverá ser recolhido no prazo de 5 (cinco) dias após o ato. Poderão tais verbas, outrossim, ser deduzidas das despesas processuais, a depender do deslinde do feito, cabendo eventual restituição à parte depositante, caso o ato não se realize. Por economia e celeridade processual, a presente servirá de mandado. Fica desde já deliberado pelo cancelamento de audiência junto ao CEJUSC, com a liberação de pauta, nos casos em que houver pedido de homologação de acordo nos autos pendente de análise, falta de citação (ar negativo ou certidão negativa do oficial), ficando a serventia da Vara responsável por prestar a informação ao CEJUSC Int e dil.. Mococa, 24 - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
9. Processo 00018296620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-66.2024.8.26.0360 (processo principal 1002454-54.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Luiz Sorzan - Renata Ferreira Tavares Ribeiro - Em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora/exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento acostados aos autos pela parte requerida/executada. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB 169794/SP)
10. Processo 00009961420258260360
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000996-14.2025.8.26.0360 (processo principal 1000744-91.2025.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de insumos - Aline Donizete Goncalves - Recebo o presente cumprimento provisório de sentença, considerando, para tanto, os comandos contidos nas normas de serviço em vigência. Assim, em atenção aos dizeres dos artigos 536 e 537 do Código de Ritos, intimem-se as executadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o efetivo cumprimento da tutela antecipatória concedida, sob pena da imposição de multa diária, ora arbitrada em R$ 100,00 (cem Reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias. Int. e dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)