Carlos Henrique Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 01090705520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0109070-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000744-91.2025.8.26.0360; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada: Maria Olívia de Araújo Candolato (OAB: 231455/RJ); Advogado: Maria Olívia de Araújo Candolato (OAB: 519439/SP); Agravada: Aline Donizete Goncalves; Advogado: Carlos Henrique da Silva (OAB: 422548/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 15010520720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501052-07.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501052-07.2024.8.26.0360; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. M.; Advogado: Carlos Henrique da Silva (OAB: 422548/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 00008881920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000888-19.2024.8.26.0360 (processo principal 1001302-34.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - ROSANA CÂNDIDA RODRIGUES FERREIRA - Em atenção aos dizeres do artigo 10 do Código de Processo Civil, bem como aos princípios do contraditório substancial e da ampla defesa, intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito do contido na petição de p. 29, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
4. Processo 00292222520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029222-25.2024.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.M.D. - Vistos. Fl. 118: Ciente. Fls. 131/132: Dê ciência à Coordenadora do CREAS. Após, aguarde-se por 30 dias a vinda do próximo relatório acerca do cumprimento da medida socioeducativa. No silêncio, cobre-se. Intimem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
5. Processo 10133009820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013300-98.2024.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jessica da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, promova o interessado o cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI - Do cumprimento da sentença - Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
6. Processo 10009446920238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000944-69.2023.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.H.F.S. - E.H.S.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para condenar o réu ao pagamento de 30% do salário mínimo vigente, se ausente emprego formal, ou 30% do vencimento líquido, com gratificações natalinas, férias e demais verbas trabalhistas, se empregado, com efeito retroativo à citação. Condeno o réu ao pagamento das custas do autor, bem como dos honorários advocatícios, os quais são arbitrados em 10% da condenação, considerado o valor correspondente a um ano de verbas alimentares. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), JOSE RAIMUNDO CORREIA (OAB 497131/SP)
7. Processo 10007694120248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-41.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.G.B. - - P.G.R. - R.F.R. - Fica a parte (requerente/exequente) intimada para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: JOÃO LEONARDO SABINO (OAB 487949/SP), JOÃO LEONARDO SABINO (OAB 487949/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
8. Processo 10009102620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000910-26.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.P. - Fica a parte (requerente/exequente) intimada para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
9. Processo 10022902120248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-21.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Marcelo dos Reis de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)
10. Processo 15008560320258260360
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500856-03.2025.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.X.R. - Intimação do Defensor nomeado em fl. 46 para tomar ciência da Audiência de Apresenta, Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 23 de julho de 2025, às 14:30 horas (fls. 30/31), bem como para apresentar defesa prévia, no prazo de 03 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)