Leonardo Alves Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00168676920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016867-69.2024.8.26.0053 (processo principal 1002537-34.2023.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Benedito Alves Bezerra - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
3. Processo 10063122920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006312-29.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zenobio Andrade - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir o banco réu a suspender os descontos de parcelas de empréstimo em benefício do autor e de abster-se de cobrar ou negativar o nome do autor. Neste juízo de cognição sumária, não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. Isso porque, conforme extrato do INSS em fl. 31, um dos empréstimos impugnados foi incluído em 21/01/2020, ou seja, mais de cinco anos antes do ajuizamento desta ação. Portanto, ausente a prova da urgência e do perigo de dano à parte autora em decorrência da demora no ajuizamento da presente ação, não é possível conceder a tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro a tutela provisória de urgência, por ausência dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Processo Civil. Intime-se. Suzano, 07 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
4. Processo 10063122920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006312-29.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zenobio Andrade - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir o banco réu a suspender os descontos de parcelas de empréstimo em benefício do autor e de abster-se de cobrar ou negativar o nome do autor. Neste juízo de cognição sumária, não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. Isso porque, conforme extrato do INSS em fl. 31, um dos empréstimos impugnados foi incluído em 21/01/2020, ou seja, mais de cinco anos antes do ajuizamento desta ação. Portanto, ausente a prova da urgência e do perigo de dano à parte autora em decorrência da demora no ajuizamento da presente ação, não é possível conceder a tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro a tutela provisória de urgência, por ausência dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Processo Civil. Intime-se. Suzano, 07 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
5. Processo 10003007820255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000300-78.2025.5.02.0036 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
6. Processo 10047339220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004733-92.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilzete Fernandes Alves - Wilson Rocha Fernandes - - Ilza Fernandes Lopes - - Maria Vonete Santos Fernandes - - Jozete Fernandes Alves - - Nilson Santos Fernandes - - Ricardo Rocha Fernandes - - Elaine Cristina Santos Fernandes - - Roberto da Silva Fernandes - - Robson da Silva Fernandes - - Diego da Silva Fernandes - - Douglas Silva Fernandes - - Thiago Rafael da Silva Fernandes - - Rafael da Silva Fernandes - Fica o advogado do interessado intimado que foi expedido o Termo de Renuncia, conforme retro determinado e que deverá agendar dia e horário, através de atendimento ingressando no balcão virtual, no endereço www.tjsp.jus.br/balcaovirtual, para coleta das assinaturas, sendo no formato virtual ou presencial, conforme melhor atenda aos seus interesses. Eventuais informações, também, poderão ser obtidas, ingressando no balcão virtual da Unidade pelo link www.tjsp.jus.br/balcaovirtual - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
7. Processo 10134761020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013476-10.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.B. - R.B. - Vistos. Fls. 323: à UPJ para que requisite a informação à Receita Federal, pelo INFOJUD, da declaração de IRPF (referente a 2025 e 2024) fornecida, sob segredo de justiça e a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Após, diga a parte exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), JOSÉ ROBERTO COELHO DE SOUZA (OAB 180146/SP)
8. Processo 00035744520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003574-45.2025.8.26.0005 (processo principal 1016162-43.2020.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - G.S. - J.C.S.J. - Vistos. Fls. 35/47: Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Diga a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista ao M.P. a seguir. Int. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP)