Leonardo Alves Bezerra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10161786120208260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016178-61.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Silva de Carvalho - Digital Banks Pagamentos S/A - - Rádio e Televisão Record S.A. e outro - Ciência ás partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando ciente, a parte interessada que para o devido processamento da execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, pede-se desconsiderar essa observação. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP)
3. Processo 00110505920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011050-59.2025.8.26.0224 (processo principal 1014054-92.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - O.M.S. - D.M.B. - Vista à parte autora para manifestar-se sobre a impugnação / justificativa , em 15 dias. - ADV: ELIANE JESUS ROCHA (OAB 419419/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP), MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 419924/SP)
4. Processo 10045056520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004505-65.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004505-65.2024.8.26.0005; Seguro; Apelante: Protegendo Bem Clube de Benefícios; Advogada: Camila Peixoto Martins (OAB: 197399/MG); Apelado: CARLOS EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Alves Bezerra (OAB: 422589/SP); Apelado: Neusira Lourenço de Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Alves Bezerra (OAB: 422589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10005712620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000571-26.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lima Chioca - Itaú Unibanco S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial para: a) declarar inexigíveis os débitos oriundos dos cartões de crédito finais 4799, 9446 e 7249, determinando que o réu se abstenha de cobrar tarifas, anuidades ou demais encargos relativos a eles; b) condenar a ré a restituir à autora os valores correspondentes aos descontos efetuados em sua conta corrente e benefício previdenciário referentes a cartões que não foram solicitados nem utilizados pela autora (finais 4799, 9446 e 7249), com correção monetária desde o respectivo desconto e juros de mora legais desde a citação. A correção monetária será pela tabela prática do eg. TJSP e juros de mora de 1% a.m., até a vigência da Lei 14.905/2024, quando passará a ser a SELIC. Confirmo parcialmente a tutela provisória deferida, exclusivamente quanto à suspensão da cobrança do valor declarado inexigível. Ante a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 86 do CPC, à razão de 50% para cada, e fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte ré ao patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora ao patrono da ré, que também fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observada a gratuidade concedida. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
6. Processo 10404623920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040462-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.N.S. - Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de: i) conceder à requerente a guarda do filho menor B. N. M.; ii) estabelecer o regime de convivência paterno-filial nos termos postulados na inicial (fls.06/07). Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Ausente efetiva resistência ao pedido, deixo de impor ao réu os ônus decorrentes da sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de guarda e arquivem-se. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Publique-se e intimem-se. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
7. Processo 10161202320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016120-23.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rozilene Maria Bezerra dos Santos - EXM Partners Assessoria Empresarial Ltda.,representado por Eduardo Scarpellini CPF 13858320889 - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - (Aviso de Recebimento - CORREIO ) de Fls. 206 e 207 com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)
8. Processo 00132293920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013229-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1007431-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Alberto Dantas de Jesus - BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAO - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Fls. 40 e seguintes: Recebo como impugnação ao cumprimento de sentença. Não há preliminares. No mérito, razão assiste ao impugnante. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP)