Eduardo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10104867420255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010486-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE BONNETI SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RICARDO ALEXANDRE BONNETI SOUSA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id aa5b41a anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ENIO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R.A.B.S.
3. Processo 10027502420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002750-24.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - - D.N.S. - Vistos. I - Ciente o juízo da regularização processual à fl. 71. II - Aguarde-se a citação do réu (fl. 43). Intime-se. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
4. Processo 10226122420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022612-24.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange Xavier Fermiano Oliveira - Edson dos Santos Oliveira - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Considerando a data em que instaurado o presente incidente, e observando que o executado, apesar de intimado pela decisão de fls. 201/202 a apresentar documentos não comprovou a necessidade de concessão da gratuidade da justiça, intime-o por seu procurador constituído nos autos para em sessenta dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6), 2% (dois por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão. Deverá ainda o executado recolher as custas para a retirada da restrição anotada sobre o veiculo (fls. 206). Com o recolhimento das custas, promova a Serventia ao necessário para a retirada da restrição via RENAJUD. Expeça-se MLE em favor da exequente, verificada a regularidade no preenchimento do formulário apresentado às fls. 355. Promovam-se as anotações em face da extinção. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), SELMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 392168/SP)
5. Processo 10035870320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003587-03.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.L. - A.A.N.L. - Vistos. Fls. 293/297: Ciência às partes. No mais, prossiga-se na forma da decisão de fls. 274. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 278855/SP), ROSANGELA MARIA LATÂNCIO FATTOBENE (OAB 303256/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
6. Processo 10057097920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005709-79.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Denise Lucinda Silva Costa - Embargdo: Município de Osasco - Vistos. Fls. 32/37 do apenso: Os embargos de declaração opostos pela autora foram decididos monocraticamente por este Relator em data de 16/06/2025, eis que extemporâneos, cujo decisum foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional DJEN aos 24/06/2025 (fl. 38). Exaurida a jurisdição, encaminhem-se os autos à Presidência da Seção de Direito Público desta Corte de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade do recurso especial interposto pela autora, ora embargante (fls. 646/662), com as homenagens de estilo. Intimem-se. São Paulo, 4 de julho de 2025. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP) - Jheison Bruno Araujo (OAB: 429912/SP) - Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 10146155320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014615-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise Lucinda Silva Costa - Vistos. Ante a proposta de pagamento apresentado pela parte autora, encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Com a designação, promova a Serventia a intimação do réu para comparecimento, encaminhando inclusive o link de acesso a ser informado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
8. Processo 10009650920255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000965-09.2025.5.02.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1