Eduardo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10134494520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013449-45.2023.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.C. - N.C.J. - Vistos. Indefiro a redesignação da audiência. A pauta do Juízo não está submetida à conveniência das partes e a autora dispõe de dispensa legal para participar do ato. Int. - ADV: ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP)
3. Processo 10026781320208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002678-13.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002678-13.2020.8.26.0020; Direito de Vizinhança; Apelante: Organização Religiosa Centro Espirita Dolores Manzano Blanco; Advogada: Suzel Azevedo Paludetto (OAB: 248955/SP); Advogada: Renata Leite Irineu (OAB: 276135/SP); Apelada: Irene da Silva Santos; Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP) (Causa própria); Apelada: Marli Aparecida dos Santos Conceição; Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP) (Causa própria); Apelado: Maurício dos Santos; Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP) (Causa própria); Apelada: Elaine Cristina dos Santos; Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP) (Causa própria); Apelado: Eduardo dos Santos; Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP) (Causa própria); Interessada: KARINA FARIAS DA SILVA BATISTA (Justiça Gratuita); Advogada: Suzel Azevedo Paludetto (OAB: 248955/SP); Advogada: Renata Leite Irineu (OAB: 276135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10162325620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016232-56.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Janete Aparecida Pinheiro da Silva - Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para efetivação da(s) medida(s) que postula, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
5. Processo 10179742320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017974-23.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017974-23.2024.8.26.0477; Revisão; Apelante: A. A. N. L.; Advogada: Rosangela Maria Latancio Fatobene (OAB: 303256/SP); Apelado: A. da S. L. (Incapaz); Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP); Apelada: J. A. P. da S. Q.; Advogado: Eduardo dos Santos (OAB: 422721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10005377620235020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000537-76.2023.5.02.0006 RECLAMANTE: CRISTIANE LESSA DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: ASSOCIACAO CRESCENDO NA CASA DE DAVI Destinatário: CRISTIANE LESSA DO ESPIRITO SANTO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa CRISTIANE LESSA DO ESPIRITO SANTO intimado quanto à expedição e assinatura dos alvarás  de Id 563ba95 e Id 9ff2142. Atentem as partes que os comprovantes de resgate dos depósitos judiciais, podem ser emitidos no link abaixo:  https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?_ga=2.238187523.2051568975.1511812363-1080194293.1511812363. A parte interessada deverá preencher os seguintes dados: número da conta judicial (localizar o aviso de crédito objeto de liberação); CPF/CNPJ do beneficiário que consta no alvará; período de resgate, que não poderá ser superior a um mês ( Ex: 18/10/2022 a 17/11/2022).  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JANAITA MARIA TOALIAR XAVIER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LESSA DO ESPIRITO SANTO
7. Processo 10008596520215020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000859-65.2021.5.02.0039 RECLAMANTE: JAQUELINE DA SILVA AGUILAR RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21540ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO   Vistos.   Efetuados os depósitos judiciais pelo Município de São Paulo, em cumprimento à RPV expedida, com base nas discriminações apresentadas às fls. 806/808, do valor do depósito #id: 4796042 (R$ 31.597,15, em 18.06.2025 BB – conta judicial número: 100122339208), liberem-se, da seguinte forma:   R$ 31.097,30 à autora, referente ao seu crédito líquido;   R$ 499,85 aos cofres da Previdência, a título de contribuições previdenciárias e sociais, sendo R$ 122,86 cota segurado e, R$ 376,99 cota patronal.   Nos termos do disposto na Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014 que revogou a anterior Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 05 de abril de 2011 da Secretaria da Receita Federal, a base de cálculo do imposto de renda encontra-se na faixa de isenção quanto a exação fiscal.   No entanto, atente a Autora que foi descontada do seu crédito bruto, a cota previdenciária de sua responsabilidade (Súmula n° 368 e OJ n° 363 SDI-I do c.TST).   Dados bancários para a disponibilização do valor liberado à autora - #id: a1ca302:   Banco do Brasil Agência 59340 Conta corrente 20910 - 4 CPF nº 093 655 708 75.   Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará e efetue-se a transferência, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária.   A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima.   Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO
8. Processo 10008596520215020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000859-65.2021.5.02.0039 RECLAMANTE: JAQUELINE DA SILVA AGUILAR RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21540ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO   Vistos.   Efetuados os depósitos judiciais pelo Município de São Paulo, em cumprimento à RPV expedida, com base nas discriminações apresentadas às fls. 806/808, do valor do depósito #id: 4796042 (R$ 31.597,15, em 18.06.2025 BB – conta judicial número: 100122339208), liberem-se, da seguinte forma:   R$ 31.097,30 à autora, referente ao seu crédito líquido;   R$ 499,85 aos cofres da Previdência, a título de contribuições previdenciárias e sociais, sendo R$ 122,86 cota segurado e, R$ 376,99 cota patronal.   Nos termos do disposto na Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014 que revogou a anterior Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 05 de abril de 2011 da Secretaria da Receita Federal, a base de cálculo do imposto de renda encontra-se na faixa de isenção quanto a exação fiscal.   No entanto, atente a Autora que foi descontada do seu crédito bruto, a cota previdenciária de sua responsabilidade (Súmula n° 368 e OJ n° 363 SDI-I do c.TST).   Dados bancários para a disponibilização do valor liberado à autora - #id: a1ca302:   Banco do Brasil Agência 59340 Conta corrente 20910 - 4 CPF nº 093 655 708 75.   Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará e efetue-se a transferência, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária.   A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima.   Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DA SILVA AGUILAR