Eduardo Dos Santos
Eduardo Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 422721
📋 Resumo Completo
Dr(a). Eduardo Dos Santos possui 93 comunicações processuais, em 49 processos únicos, com 26 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TRT2, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
49
Total de Intimações:
93
Tribunais:
TRT2, TJSP
Nome:
EDUARDO DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
26
Últimos 7 dias
65
Últimos 30 dias
93
Últimos 90 dias
93
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (29)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (18)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (15)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (10)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000859-65.2021.5.02.0039 RECLAMANTE: JAQUELINE DA SILVA AGUILAR RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21540ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO Vistos. Efetuados os depósitos judiciais pelo Município de São Paulo, em cumprimento à RPV expedida, com base nas discriminações apresentadas às fls. 806/808, do valor do depósito #id: 4796042 (R$ 31.597,15, em 18.06.2025 BB – conta judicial número: 100122339208), liberem-se, da seguinte forma: R$ 31.097,30 à autora, referente ao seu crédito líquido; R$ 499,85 aos cofres da Previdência, a título de contribuições previdenciárias e sociais, sendo R$ 122,86 cota segurado e, R$ 376,99 cota patronal. Nos termos do disposto na Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014 que revogou a anterior Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 05 de abril de 2011 da Secretaria da Receita Federal, a base de cálculo do imposto de renda encontra-se na faixa de isenção quanto a exação fiscal. No entanto, atente a Autora que foi descontada do seu crédito bruto, a cota previdenciária de sua responsabilidade (Súmula n° 368 e OJ n° 363 SDI-I do c.TST). Dados bancários para a disponibilização do valor liberado à autora - #id: a1ca302: Banco do Brasil Agência 59340 Conta corrente 20910 - 4 CPF nº 093 655 708 75. Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará e efetue-se a transferência, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária. A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima. Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DA SILVA AGUILAR
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000306-34.2025.8.26.0127/SP AUTOR : EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS (OAB SP422721) SENTENÇA Desta maneira, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, sem custas na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1024492-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Leme da Cunha - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela Parte Autora no seu regular efeito. II Vista à parte contrária para as contrarrazões (PMO). - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002750-24.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - - D.N.S. - Vistos. I - Ao analisar os autos, observo que existem dois pedidos de titularidade da criança A. (reconhecimento de paternidade e fixação de alimentos). Dessa forma, em relação à criança A. verifico que houve a regularização da representação processual (cf. Fl. 31). Contudo, considerando que a titular ao direito de convivência é a genitora (fl. 06), ora requerente D., e a procuração de fl. 10 está desatualizada, proceda a parte autora, no derradeiro prazo de cinco dias, à juntada de procuração em nome exclusivo da genitora. Ressalta-se que a única retificação necessária no documento de fl. 10 é a atualização da dada. II - Aguarde-se a citação do réu (fl. 43). Intime-se. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013449-45.2023.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.C. - N.C.J. - Vistos. P. 358: comprove o patrono da parte autora a existência de outra audiência marcada para o mesmo dia da agendada à p. 355, que tenha sido designada antes da audiência deste feito, para que possa haver a redesignação do ato. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016232-56.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Janete Aparecida Pinheiro da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento devolvido(s) negativo(s). - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003587-03.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.L. - A.A.N.L. - Vistos. Fls. 268/271: Ainda consta da matrícula a anotação de hipoteca do imóvel ( R. 2 e 3). Assim, no prazo de até 10 dias, esclareça o exequente se a citada dívida encontra-se quitada, juntando nova certidão de matrícula do imóvel com o levantamento de tal restrição. Sem prejuízo, verifico que tal imóvel está em nome do executado e de sua então esposa, Sra. J.A.P.D.S.L. vez que não houve partilha do bem por ocasião do divórcio, conforme cópia da sentença de fls. 272/273. Nesse sentido, registro que a penhora sobre a meação ainda não partilhada do imóvel é possível. Nesse sentido o seguinte julgado deste Egrégio Tribunal de Justiça (grifei): Execução de alimentos. Penhora de meação de imóvel pertencente ao executado. Designação de hasta pública. Autorização para cadastro e agendamento dos interessados em vistorias no imóvel penhorado, além da obtenção de material fotográfico para conhecimento das características do bem. Insurgência da coproprietária do imóvel. Improcedência dos embargos de terceiro. Alegação de impenhorabilidade afastada. Inexistência de óbice à contrição realizada e venda judicial da meação do imóvel. Suposta turbação na posse não caracterizada. Medidas indispensáveis para o leilão aptas a sobressair. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2194086-39.2020.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 05/08/2021; Data de Registro: 05/08/2021). Assim, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do imóvel de fls. 269/271. O executado fica intimado, por meio de seus patronos, com a publicação desta decisão no diário oficial, a ofertar impugnação, caso queira, em até 15 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), ROSANGELA MARIA LATÂNCIO FATTOBENE (OAB 303256/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 278855/SP)