Robson Rosa Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10005331420258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000533-14.2025.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.A. - E.S.O. - Vistos. Defiro a(o) ré(u) os benefícios da gratuidade da justiça. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, torne-me conclusos. Int. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
3. Processo 00006826120248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-61.2024.8.26.0115 (processo principal 1002603-77.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.K.R. - C.M.R. - Vistos. Apresente o exequente formulário de mandado de levantamento eletrônico observando-se o extrato retro juntado. Cumprido, expeça-se MLE, se em termos. Sem prejuízo, defiro a cota ministerial retro e não havendo contadoria neste oficio judicial, defiro a produção da prova pericial, para que seja realizada a analise detalhada quanto à existência de debito alimentar, bem como a apuração de seu valor exato. Para tanto nomeio o senhor perito Alex Tello que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, observando-se a gratuidade processual das partes. Em observância ao disposto na Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, no tocante ao valor dos honorários, indico que se trata de perícia de contadoria (especialidade) , em ação de cumprimento de sentença- alimentos (natureza da ação), , enquadrada no item 1.6 da Tabela de Honorários Periciais prevista no Anexo da referida Resolução, fixando-se o valor de 18 UFESPs. Com a aceitação, expeça-se Oficio à defensoria para empenho de honorários. Com a noticia do empenho, intime-se o Sr. Perito para dar inicio aos trabalhos. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MUSELLI SILVA (OAB 394514/SP), ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
4. Processo 10101798220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010179-82.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cicero Real Sousa - Fábio Guimaraes Santos - À réplica. - ADV: KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
5. Processo 00006826120248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-61.2024.8.26.0115 (processo principal 1002603-77.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.K.R. - C.M.R. - Vistos. Solicite-se a devolução do mandado copiado às fls. 174/175, sem cumprimento. Nos termos da cota ministerial retro, intime-se o executado para que pague o debito alimentar pendente, sob pena de decretação de sua prisão civil. Int. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP), PAULO DE TARSO MUSELLI SILVA (OAB 394514/SP)
6. Processo 15011664120208260115
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501166-41.2020.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.M. - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Expeça-se guia de execução, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, com as devidas peças. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a). Nos moldes do quanto previsto no artigo 399 nas NSCGJ, comunique-se a vítima ou seus familiares por carta digital com aviso de recebimento ou por e-mail, encaminhando senha de acesso do presente feito, dando-lhes ciência da sentença condenatória e do trânsito em julgado. Comunique-se ao E. Tribunal de Justiça acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP)
7. Processo 00093454020178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009345-40.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Clyverson Paulino Barreto - - ERICK LISAUSKAS - Proc. nº 2017/002354 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 1248. 2) Oficie-se à Secretária de Segurança Publica do Estado do Pará para a efetiva remessa dos documentos requisitados. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP)
8. Processo 10008114920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000811-49.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C.A.R. - P.L.S.S. - Vistos. A teor do art. 147 , inc. I, do ECA é competente o foro do domicílio do detentor da guarda do menor para julgar controvérsias a esse respeito, de forma a minimizar os impactos do litígio na vida do menor e a oferecer prestação jurisdicional a este de forma rápida e efetiva. Sendo aplicáveis as regras protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se primar pelo melhor interesse do menor. Em reforço: Súmula 383/STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. A guardiã do menor reside em outra comarca, conforme peça sigilosa, ao que determino a redistribuição dos autos àquela Comarca, feitas as devidas homenagens. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial. Após, encaminhem-se os autos à Seção de Distribuição. Intime-se. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/SP)