Alberto Luis Moura Thomaz

Processos do Advogado

1. Processo 50142125620224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014212-56.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DANIELA BERNAL MAINARDI CURADOR ESPECIAL: IZILDA BERNAL DINIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ - SP422897, HERICK EDUARDO DOS SANTOS - SP435305, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARTA ALESSANDRA SANTOS MAINARDI, L. S. M., LARA VITORIA SANTOS MAINARDI FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Arquivem-se os autos mediante baixa findo. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 30 de junho de 2025.
2. Processo 50020075820234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002007-58.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CLAUDIA AUGUSTA DE ALMEIDA JULIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ - SP422897, HERICK EDUARDO DOS SANTOS - SP435305 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2025
3. Processo 10005097920218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-79.2021.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.M.J. - - P.S.G.S. - R.M.S. e outros - Vistos. Ciente. Na esteira do despacho de fls.611 aguarde-se, por ora, pela manifestação das requeridas, ou decurso de prazo, certificando-se. Após, tornem concluso para sentença. Intimem-se. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
4. Processo 00021972520238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002197-25.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1003181-65.2018.8.26.0291) (processo principal 1003181-65.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.G.M. - J.S.P. - Fls. 109/110: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
5. Processo 10015995420238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001599-54.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcos Sebastião Nicoláo - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, recebi o pedido de desarquivamento dos autos em epígrafe. Nada Mais. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Fl. 300/303: vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo. Ciência ao interessado de que, após a assinatura do mandado de levantamento pelo magistrado, o interessado deverá acompanhar diretamente na instituição financeira o crédito do valor ou perante o site do Banco do Brasil (www.bb.com.br>Produtos e Serviços>Judiciário>Guia de Depósito Judicial>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários). - ADV: HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA)
6. Processo 10059910320248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005991-03.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.C.O. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para REGULAMENTAR o direito de convivência de B.S.F. com o filho A.M.DE O.F. da forma estabelecida no item 3 acima. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
7. Processo 15040038920218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504003-89.2021.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - TAMIRES DE SOUZA DIAS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Tamires de Souza Dias das sanções do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, por ocasião do fato explanado na denúncia não constituir infração penal. Expeça-se certidão de honorário ao defensor (a) nomeado (a) nos autos (fl. 309). Libere-se a pauta de audiência. Após as regularizações e comunicações necessárias, arquivem-se. Dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das NSCGJ. P.I.C. - ADV: OCTÁVIO VELTRINI (OAB 405083/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
8. Processo 50005750420234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000575-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA ANTONIA DOS SANTOS AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ - SP422897, HERICK EDUARDO DOS SANTOS - SP435305 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. O link para a oitiva remota eventualmente solicitada, será encaminhado até a véspera da data marcada. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
9. Processo 10039977120238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003997-71.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Wilson Carlos Guinoi - - Luciana Siqueira Soares Guinoi - 123 Viagens e Turismo Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por WILSON CARLOS GUINOI e LUCIANA SIQUEIRA SOARES GUINOI em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, para condenar o requerido a restituir os valores pagos pela parte autora, no importe de R$1.896,00 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais), com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora legais desde a citação. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP)
10. Processo 10040748020238260291
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004074-80.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fernanda Dias Pereira - - Diego Cesar Serra da Costa - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por FERNANDA DIAS PEREIRA e DIEGO CESAR SERRA DA COSTA em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, para condenar o requerido a restituir os valores pagos pela autora, no importe de R$1.896,00 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais), com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora legais desde a citação. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP)