Alberto Luis Moura Thomaz

Processos do Advogado

1. Processo 00069705020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006970-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1011132-08.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vilmara Aparecida Vieira - Ademilson Santos Araujo e outro - Antes de apreciar o pedido de fls. 202, aguarde-se o retorno de eventual resposta do ofício expedido em fls.203. Int. - ADV: HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP)
2. Processo 10016113420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001611-34.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001481-44.2024.8.26.0291) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.O. - - I.C.O. - - G.C.O. - D.L.F.C. - Vistos. Aguarde-se no prazo, conforme determinado à fl. 231, prosseguindo-se nos autos de nº 1001481-44.2024.8.26.0291. Intime-se. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
3. Processo 00009731820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000973-18.2024.8.26.0291 (processo principal 1000727-05.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.E.G.F. - - M.I.G.F. - S.A.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota de cartório: Ciência ao (à) curador(a) especial nomeado(a) do início do prazo de 15 dias para apresentação de eventual contestação nestes autos. Providencie, no mesmo prazo, a juntada do ofício de indicação da OAB com o número de registro. Nada Mais. - ADV: HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), CARMEM ELOISA MARINGOLO COMAR DE CASTILHO (OAB 116518/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
4. Processo 00038381520238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003838-15.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - J.A.S.A. - Vistos. Considerando o término da pena corporal imposta ao sentenciado JEFERSON APARECIDO DE SOUZA ANESIO, o Ministério Público requereu a extinção da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de JEFERSON APARECIDO DE SOUZA ANESIO, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público e aos interesses do executado, declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. Dispensado o registro, nos termos do artigo 72, §6º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP)
5. Processo 15020343420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502034-34.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO DO ROSARIO QUIRINO - Vistos. Fl. 151: Em razão da negativa da intimação do réu) da sentença condenatória intime-se o por edital, com prazo de 90 (noventa) dias, conforme prescrito no artigo 392, §1°, Código de Processo Penal. Sem prejuízo, anote-se a renuncia de fl. 152/153, expedindo-se certidão de honorários em favor do Defensor renunciante, anotando-se atuação total. Após a intimação do acusado da sentença, analisei a necessidade de nomeação de novo Defensor. Intime-se. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
6. Processo 00034606820188260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003460-68.2018.8.26.0291 (processo principal 1006357-86.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gislaine dos Santos Godoi - Side Wind Comércio de Vestuários Ltda Me - - Maria Aparecida Rombola - Me - - Estevão Ramiro Rombola da Silva e outros - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente manifestar-se sobre fls. 219. (CL) - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP), GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP), GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP)
7. Processo 50024998420224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002499-84.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ROBERTO NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ - SP422897, HERICK EDUARDO DOS SANTOS - SP435305 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 6 de junho de 2025
8. Processo 15040038920218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504003-89.2021.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Maus Tratos - TAMIRES DE SOUZA DIAS - Vistos. Fl. 169/170: Anote-se a renuncia do Defensor, cabendo ao mesmo as providências junto ao órgão para cancelamento da inscrição. Expeça-se certidão de honorários em favor do mesmo, anotando-se atuação parcial. Sem prejuízo, diligencia junto à Defensoria Publica solicitando a indicação/nomeação de Defensor(a) para em favor da acusada, o(a) qual fica desde logo nomeado(a), bem como intimado(a) do inteiro teor dos autos, bem como da designação de fl. 162/164. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)