Ana Luisa Catalano Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 22097893420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209789-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000716-69.2019.8.26.0058; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: William Shayeb e outros; Advogado: Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP); Advogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP); Advogado: Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP); Advogado: Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP); Advogada: Beatriz Barrionuevo Heise Braga (OAB: 390491/SP); Advogada: Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP); Agravado: Luis Paulo Torcinelli; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Advogado: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP)
3. Processo 22544852920238260000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no EAREsp 2801093/SP (2024/0435533-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451 ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586 VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968 BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491 THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831 ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923 AGRAVADO : FABIANO DE MELO CAVALARI AGRAVADO : NELY CRISTINA BRAIDOTTI ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 FRANCISCO BROMATI NETO - SP297205 INTERESSADO : ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 00001203420228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000120-34.2022.8.26.0079 (processo principal 1008682-20.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Luisa Catalano Monteiro - - Beatriz Barrionuevo Heise Braga - - André Luiz Bien de Abreu - - Luiz Bosco Junior - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Caso decorra sem nenhuma providência, promova o exequente o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste juízo, ficando ciente de que sucessivos pedidos de prazo não são considerados andamentos válidos. Em caso de inércia por prazo superior a 30(trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, §3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP)
5. Processo 10034187020198260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003418-70.2019.8.26.0063 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Bassan de França - Aquiles Vitorino de França - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Em Recuperação Judicial e outros - Lc Sfh I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Certifique a serventia se houve estorno do valor do mandado de levantamento expedido anteriormente. Em caso positivo, expeça-se novo mandado de levantamento. Em caso negativo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL (OAB 37539/SC), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP), ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO (OAB 463386/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
6. Processo 20139267720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2013926-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Agravada: Laila Bittar Saddi - Agravado: Paulo Flávio Bittar Saddi - Agravada: Desirré Saddi Monteiro - Agravada: Gyselle Saddi Tannous - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - Júlio César Misse Abe (OAB: 69120/SP) - Beatriz Barrionuevo Heise Braga (OAB: 390491/SP) - Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP) - Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP) - Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - 4º andar
7. Processo 20139267720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2013926-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Agravada: Laila Bittar Saddi - Agravado: Paulo Flávio Bittar Saddi - Agravada: Desirré Saddi Monteiro - Agravada: Gyselle Saddi Tannous - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - Júlio César Misse Abe (OAB: 69120/SP) - Beatriz Barrionuevo Heise Braga (OAB: 390491/SP) - Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP) - Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP) - Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - 4º andar
8. Processo 10007166920198260058
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-69.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Paulo Torcineli - "Assuã Incorporadora Ltda - EPP – Em Recuperação Judicial" - - Willians Shayeb - - Silvia Helena Papassoni Shayeb - "Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado entre o exequente e a requerida ASSUÃ INCORPORADORA LTDA, cujo valor originário do débito era de R$ 382.712,55, acrescido de multa e demais consectários legais, o que perfez o valor inicial de R$ 459.255,06. Devidamente intimada para satisfação voluntária (fl. 21), não houve pagamento, iniciando-se, assim, o procedimento executivo e atos constritivos. Paralelamente, em 06/11/2019, foi distribuído em apenso incidente de desconsideração de personalidade jurídica (0001846-14.2019.8.26.0058), o qual foi julgado procedente para determinar a inclusão no pólo passivo dos sócios WILLIAM SHAYEB e SILVIA HELENA PAPASSONI SHAYEB com trânsito em julgado em 10/06/2022 (fl. 337 daquele apenso). Aos 09/04/2021 foi ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE da executada ASSUÃ, HOMOLOGANDO-SE os CÁLCULOS de fl. 181, no total de R$669.235,16, para fevereiro/2021 (fl. 198), condenando-se o exequente em honorários da sucumbência de 10% sobre a diferença (fl. 203); tias decisões estão PRECLUSAS. Foi REVOGADA A GRATUIDADE ao EXEQUENTE por decisão de fls. 360/362, já PRECLUSA. Sobreveio notícia de que a executada ASSUÃ teve seu pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL deferido e processado em 29.11.2021 (fls. 394/401). Então, SUSPENDEU-SE o presente procedimento executivo em face de tal executada (fls. 409/410). É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. 1) Inicialmente anoto que a SUSPENSÃO em face da executada ASSUÃ deve permanecer, pois ainda em stay period. Aliás, recentemente teve seu PRJ aprovado em AGC, aguardando-se, apenas e tão somente, a apresentação das CNDs para apreciação judicial de tal PRJ e possível homologação. 2) A exceção de pré-executividade de fls. 446/449 deve ser ACOLHIDA, uma vez que já PRECLUSA a decisões de fls. 198 e 203, que HOMOLOGARAM o cálculo de fl. 181. Assim, ao se apresentar conta atualizada, deve-se apenas e tão somente incluir os consectários legais incidentes pelo período posterior a tal homologação (juros e correção monetária), além de eventuais pendências surgidas posteriormente a tal homologação, o que não se verifica na espécie. In casu, nota-se que a exequente, ao apresentar os cálculos de fls. 426, pretendeu incluir multa de 10% pela não satisfação voluntária da dívida. No entanto, tal pretensão, por se referir a fato anterior às decisões de fls. 198 e 203, deveria ter sido deduzida naquela oportunidade, sendo-lhe defeso deduzí-la na presente ocasião, porquanto preclusa tal possibilidade. Posto isso, HOMOLOGO, para fevereiro/2023, os cálculos de fl. 450 no valor de R$ 864.158,46 (principal) e R$ 86.415,85 (honorários da execução). Condeno o excepto/exequente ao pagamento dos honorários da sucumbência de 10% sobre a diferença entre os cálculos de fls. 426 e 450. 3) Dessa forma, considerando que a desconsideração da personalidade juridica foi requerida ANTERIORMENTE ao pedido de recuperação judicial da executada ASSUÃ e JÁ TRANSITOU EM JULGADO, PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO em face dos executados WILLIAM SHAYEB e SILVIA HELENA PAPASSONI SHAYEB. Assim, após o recolhimento das taxas devidas, defiro o pedido de pesquisa de bens Renajud e Infojud em nome William Shayeb e Silvia Helena Papassoni Shayeb. Após, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int". - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP)