Ana Luisa Catalano Monteiro

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2. Processo 10034187020198260063
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003418-70.2019.8.26.0063 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Bassan de França - Aquiles Vitorino de França - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Em Recuperação Judicial e outros - Lc Sfh I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. sentença de fls. 1087. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP), ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO (OAB 463386/SP), RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL (OAB 37539/SC), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP)
3. Processo 20850915320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085091-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Agravante: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda - Agravado: Rogério Simionato Botelho - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, MANTENDO A PENHORA DE BEM IMÓVEL EXECUTADAS QUE INSISTEM NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DEFENDENDO QUE O CRÉDITO É CONCURSAL E ESTÁ HABILITADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ALÉM DE QUE JÁ APROVADO SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESCABIMENTO COL. CÂMARA QUE JÁ DEFINIU EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE A DÍVIDA AQUI DISCUTIDA NÃO ESTÁ SUBMETIDA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRATANDO-SE DE QUESTÃO PRECLUSA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA DE QUE O CRÉDITO BUSCADO PELO AGRAVADO ESTEJA, DE FATO, HABILITADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADEMAIS, PREMATURA A PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONSIDERANDO-SE QUE A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS EXECUTADAS AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO PRECEDENTES DESTE E. TJSP NESSE SENTIDO EXECUTADAS QUE, SUBSIDIARIAMENTE, PRETENDEM SEJA RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL PARA A PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS EM FACE DELAS CABIMENTO CONVENIÊNCIA DA PENHORA QUE DEVERÁ SER ANALISADA PELO JUÍZO RECUPERACIONAL À LUZ DA ESSENCIALIDADE DOS BENS PENHORADOS INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO MICROSSISTEMA DA EMPRESA EM CRISE PRECEDENTES DO STJ DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP) - Beatriz Barrionuevo Heise Braga (OAB: 390491/SP) - Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP) - Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - 4º andar
4. Processo 10034187020198260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003418-70.2019.8.26.0063 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Bassan de França - Aquiles Vitorino de França - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Em Recuperação Judicial e outros - Lc Sfh I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do CPC, o plano de sobrepartilha apresentado às fls. 1084/1085, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSE AURÉLIO VITORINO DE FRANÇA, no qual figura como inventariante o(a) Sr(a). MARIA HELENA BASSAN DE FRANÇA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se MLE em favor dos interessados. Tratando-se de sobrepartilha efetuada nos próprios autos do inventário, dê-se ciência à FESP a fim de intimá-la para lançamento administrativo de eventual imposto incidente sobre a espécie. Após, arquivem-se. P.I.C. Barra Bonita, 24 de junho de 2025. - ADV: THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL (OAB 37539/SC), ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO (OAB 463386/SP), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP)
5. Processo 22061391320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206139-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda - Agravado: Gandara, Barros, Fontana, Prado Sociedade de Advogados - Interessado: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Interessado: Fernando José Ramos Borges - Administracao , Participacoes e Desenvolvimento de Negocios Ltda. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP) - Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP) - Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP) - Amanda Teixeira Prado (OAB: 331213/SP) - Fernando José Ramos Borges (OAB: 271013/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 00001203420228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000120-34.2022.8.26.0079 (processo principal 1008682-20.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Luisa Catalano Monteiro - - Beatriz Barrionuevo Heise Braga - - André Luiz Bien de Abreu - - Luiz Bosco Junior - Vistos. Fls. 239: defiro consulta ao sistema InfoJud. Providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa, conforme Provimento CSM 2.684/2023. Intime-se. - ADV: ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), ANA LUISA CATALANO MONTEIRO (OAB 422923/SP)
7. Processo 23712842420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2371284-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda - Agravado: Carlos Eduardo Torcineli - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - Beatriz Barrionuevo Heise Braga (OAB: 390491/SP) - Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP) - Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP) - Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP) - 4º andar
8. Processo 23712842420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2371284-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda - Agravado: Carlos Eduardo Torcineli - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - Beatriz Barrionuevo Heise Braga (OAB: 390491/SP) - Ana Luisa Catalano Monteiro (OAB: 422923/SP) - Vitor Gustavo Mendes Tarcia e Fazzio (OAB: 183968/SP) - Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP) - 4º andar