Andressa De Barros Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 22110451220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211045-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501923-33.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andressa de Barros Costa; Impetrante: Miriam de Barros; Paciente: Peterson de Campos França; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10084643820208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008464-38.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.M. - W.R.B. - 1. Fls. 160: Ciente. 2. Defiro à autora o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para retificação do valor da causa, conforme determinado às fls. 152, item 2 sob pena de extinção. 3. No mesmo prazo, diga a autora se remanesce interesse na produção das provas documentais indicadas às fls. 119/122, ante aos documentos já encartados pelo réu aos autos. 4. Por fim, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ALEXANDRE GREGÓRIO (OAB 220471/SP), LEOCADIO SOARES DE LIMA (OAB 317346/SP), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
4. Processo 10031463520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-35.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - N.M.R.C.S. e outro - Vistos. Fls. 122/128: Defiro a gratuidade ao requerido. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), MARA PRISCILA LEITE DOS SANTOS (OAB 359512/SP), LUIS HENRIQUE DE PAULA ALVES MENUCCI (OAB 258774/SP)
5. Processo 15093351320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1509335-13.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: G. P. M. - Apte/Apdo: A. dos S. J. - Apte/Apda: D. S. de S. - Apelado: S. L. de L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Cleber Ribeiro Graton (D. S. de S.) e Nelson Roberto Moreira (G. P. M.) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213/SP) - Maria de Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) - Claudenir Gobbi (OAB: 139365/SP) - Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP) - Cleber Ribeiro Graton (OAB: 260953/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 00082364420058260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008236-44.2005.8.26.0008 (008.05.008236-9) - Cautelar Inominada - Rubens Pereira - 0) Ciência do desarquivamento dos autos, tendo sido encaminhado pela empresa terceirizada somente as imagens. 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" 4) No mesmo prazo fixado no item anterior faculta-se às partes: 4.1) Indicar as folhas das principais peças dos autos, para facilitar a análise e movimentação processual, notadamente: petição inicial, contestação, sentença, Acórdãos, decisões dos Tribunais Superiores, procurações e substabelecimento, citação, certidão de trânsito em julgado, termo de penhora, auto de arrematação/adjudicação e outras peças de interesse; 4.2) Indicar as peças que estejam incompletas ou incorretamente digitalizadas, para correção por parte da empresa responsável pela digitalização dos autos, observando-se o tipo de petição intermediária mencionado no item 3 supra. 5) Ausentes providências a serem adotadas para a correção do processo de digitalização, devem as partes, em trinta dias, postular o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
7. Processo 15008252820198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500825-28.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.D. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não providenciou o pagamento custas, que foi condenado conforme sentença transitada em julgado, proceda-se a comunicação eletrônica da certidão de dívida ativa, nos termos do Comunicado 1303/2019. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual informação, após a arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
8. Processo 15273590620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527359-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - JÉSSIKA ALVES DA SILVA - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 25 de agosto de 2025, às 14H50. Providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as partes. Int. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)