Andressa De Barros Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10085868020228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008586-80.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - E.F.F. - N.C.S. - Ciência às partes do estudo social juntado. Processo aguardando estudo psicológico. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), MONIQUE SILVA NUNES (OAB 370985/SP)
3. Processo 00045069020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004506-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IVANILDO DA SILVA FERREIRA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ- Sorocaba-521. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
4. Processo 00763392020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0076339-20.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ROMUALDO DA SILVA - Vistos. Embora não tenha sido localizado o auto de exibição e apreensão do automóvel, as informações de fls. 950/952 e fls. 953 confirmam que ele foi apreendido nestes autos. Assim, cumpra-se o determinado a fls. 607 (perdimento em favor da União). Oficie-se ao FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) e à Secretaria Nacional Antidrogas, para as providências cabíveis. Int. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP)
5. Processo 21771055620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177105-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: D. de J. S. - Impetrante: A. de B. C. - Impetrante: M. de B. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP) - 10º andar
6. Processo 21771055620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177105-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: D. de J. S. - Impetrante: A. de B. C. - Impetrante: M. de B. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP) - 10º andar
7. Processo 15108268420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510826-84.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.D.S. - - A.H.C. - - K.L.M. - - W.D.A.S. - - L.H.R.S. - - G.F.S. - - D.J.S. - - D.E.S. e outros - D.V.R.M. e outro - Vistos. Fls. 983/984, 991/992 e 1016/1017: Tratam-se de defesas prévias dos réus ERIK, WESLEY, DANIEL, JESSICA, CARLOS e JOÃO que serão apreciadas em conjunto com a dos demais corréus. 2. Cobre-se com, urgência, a juntada dos mandados de citação cumpridos do réus JOÃO CARLOS, ERICK, WESLEY, DANIEL, ARTUR, RYAN, LUIS HENRIQUE, KELVIN, BRENO, DHONATAN, WLADIMIR, GUILHERMEe LUCAS. 3. Expeça-se mandado de citação para a ré DALILLA e, sem prejuízo, cite-se-a por edital. 4. Fls. 968/974: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar formulado em favor da ré JESSICA ROBERTA SILVA MODESTO O Ministério Público manifestou-se contra o pedido. A acusada é primaria e já foi citada, não oferecendo, portanto, percalços à instrução processual. Demonstrou, ainda, ser mãe de três filhos menores, sendo um de 16 anos, um de 10 anos e outro de 09 anos, uma delas portadora de Síndrome de Down, bem como ser aparentemente a única provedora, uma vez que o LUCAS SILVA MODESTO, marido da ré, também é réu neste processo e está encontra preso preventivamente. Posto isso, considerando a vulnerabilidade dos menores, somadas às condições pessoais favoráveis da ré, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de JESSICA ROBERTA SILVA MODESTO condicionando sua liberdade às regras previstas no art. 319, inc. IV (proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução) e V (recolhimento domiciliar no período noturno das 22h às 05h), além de manutenção de endereço informado nos autos, sob pena de revogação da liberdade. Expeça-se alvará de soltura. Intime-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP), MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 240712/RJ), WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 248581/RJ), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP), LUIS FEITOSA DA SILVA (OAB 373200/SP), FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES (OAB 350249/SP), THALES DE FRAGA FIGUEIREDO (OAB 185529/RJ), KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)
8. Processo 10462115020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046211-50.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro Imobiliário - C.A.G. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)